Precários contra contratos de muito curta duração e alargamento do período experimental

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis publica aqui um resumo do parecer enviado ao governo, no âmbito da apreciação pública da Proposta de Lei que altera o Código…

Alteração à lei laboral: PS rejeita destroikar as relações laborais

Os vários diplomas de alteração à lei laboral foram a discussão na Assembleia da República no passado dia 6 de julho, com propostas do BE, PCP, PEV e PAN e…

Alteração à lei laboral: parlamento discute proposta do Governo e da esquerda

Esta sexta-feira, vai discutir-se no parlamento a proposta de lei do Governo para alterar a legislação laboral. Apesar de existir já previamente um compromisso com o combate à precariedade, que integrou…

Recibos verdes: reforço da protecção social já está em vigor

Tal como já tinha sido anunciado, o alargamento da protecção social para quem trabalha a recibos verdes passa a vigorar a partir de 1 de Julho. O decreto do Governo,…

Alterações à lei laboral: Governo cede aos patrões e limita combate à precariedade

O acordo na concertação social anunciado esta quarta-feira, estabelecido entre as associações patronais e UGT, confirma o cenário que o Governo foi preparando ao longo das últimas semanas. Apesar de as…