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Precários Inflexíveis Julho 30, 2021

O Governo apresentou em concertação social, na semana passada, um documento com propostas de medidas na área laboral. Anunciando-as como uma “agenda do trabalho digno”, o Governo quis afirmar que está novamente disponível para fazer alterações na legislação laboral. O documento não é público, mas o Governo esforçou-se para que fossem divulgadas algumas medidas e […]

Precários Inflexíveis Julho 15, 2021

O Tribunal Constitucional, em decisão anunciada esta quarta-feira, declarou a inconstitucionalidade do alargamento dos apoios sociais introduzido pelas alterações aprovadas pelo Parlamento em Março passado. No entanto, as reacções à decisão e o próprio conteúdo do acórdão demonstram bem que o problema central não é a batalha jurídica, mas sim garantir uma resposta forte a […]

Precários Inflexíveis Julho 6, 2021

A exclusividade forçada da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), imposta ao longo de décadas, foi amplamente rejeitada no referendo realizado no final da passada semana pela Ordem dos Advogados. Esta consulta, arrancada pela mobilização dos e das profissionais da advocacia, foi muito participada e teve um resultado inequívoco: uma maioria clara afirmou […]

Precários Inflexíveis Julho 2, 2021

Nos últimos dias, muitas pessoas que trabalham a recibos verdes estão a ser confrontadas com a recusa dos apoios que estavam a receber ao longo dos últimos meses, em particular o Apoio à Redução de Actividade Económica. Estes apoios, que vigoraram em 2020 e foram retomados no início ano, para quem trabalha em actividades que […]

Precários Inflexíveis Junho 23, 2021

A versão preliminar do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, divulgada no início deste mês, esteve em consulta pública até ontem, 22 de Junho. A Associação de Combate à Precariedade apresentou a sua análise detalhada no âmbito da consulta pública, focando, em cada tema, os aspectos que consideramos mais relevantes (ver aqui). A elaboração […]