Emprego científico: debates com ministro arrancam deixando a precariedade por resolver

Num auditório cheio de bolseiros e de investigadores de carreira em número muito aproximado, iniciou-se ontem uma série de debates públicos organizados pela FCT, em estreita colaboração com o MCTES, com o objectivo de promover a discussão da proposta de modernização dos sistemas de C&T e de Ensino Superior e o estímulo ao emprego científico. No painel, estiveram presentes o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fernanda Rollo, e membros do Conselho Diretivo da FCT. O Ministro Manuel Heitor apresentou o Plano de concretização e implementação do programa de Estímulo ao emprego científico (para consulta aqui), respondendo depois a questões e comentários da assistência.

Os grandes pilares do novo regime legal de contratação de doutorados são “estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas de conhecimento, promover o rejuvenescimento das instituições […] e valorizar as actividades de I&D”. O Ministro defende que o “vínculo normal deve ser um contrato e não uma bolsa”, embora as bolsas não deixem de existir. Sara Roch, representante da ABIC, relembrou que os valores das bolsas não são actualizados desde 2002, mas não houve reacção clara por parte do painel. Por agora, a prioridade do executivo é combater a crise social.

O principal problema levantado face ao novo regime de contratação de doutorados foi a promoção da endogamia – as instituições manifestar-se-ão impermeáveis à contratação de doutorados externos. O Ministro afirmou que tal não acontecerá uma vez que o próximo concurso será feito em articulação entre a FCT e as instituições, com partilha de investimento. O objectivo, até ao final da legislatura, é que 1% do financiamento em C&T seja definido pelos próprios investigadores com participação dos utilizadores.

Face à insistência de Heitor em defender que “estes contratos não são precários”, Tiago Dias da FENPROF evidenciou que um contrato com duração até seis anos não combate a precariedade e que o governo terá que legislar para permitir a permeabilidade.

Enquanto o debate se focou na fonte de financiamento e no problema da endogamia do novo regime de contratação, a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis defende que a prioridade é acabar com a precariedade dos trabalhadores em Ciência e Tecnologia. Para tal, terá que haver um aumento estruturado no investimento em Ciência e Tecnologia e uma revisão do diploma que rege a carreira de investigação científica, para se adequar à realidade actual, contemplando também a contratação de não doutorados para apoio à investigação.

Calendário das próximas reuniões:
Porto: 22 Novembro, 16h30-18h30
Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis
Registo

Évora: 24 Novembro, 17-19h
Auditório da Universidade de Évora
Registo

Bragança: 25 Novembro, 17h-19h
Auditório do Instituto Politécnico de Bragança
Registo

Guimarães: 28 Novembro, 10h-11h30
Auditório da Universidade do Minho
Registo

Coimbra: 30 Novembro, 16h30-18h30
Auditório da Universidade de Coimbra
Registo

Guarda: 6 Dezembro, 16h30-18h30
Auditório do Instituto Politécnico da Guarda
Registo

Faro: 12 Dezembro, 16h30-18h30
Auditório da Universidade do Algarve, Gambelas
Registo

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