Os efeitos sociais da economia paralela escondida atrás de plataformas digitais são tão incontornáveis que o Governo decidiu dar um sinal de preocupação ao criar funções ministeriais e a Secretaria de Estado para a Transição Digital. Contudo, e à semelhança do que diz no programa, sintética e vagamente, sobre as questões laborais e o combate […]

O Programa do XXII Governo Constitucional vem confirmar o que temos vindo a afirmar desde o tempo da troika e enfatizámos no nosso Programa de Combate à Precariedade de Setembro de 2019: a precariedade instalou-se de forma sempre crescente ao longo das últimas décadas e um combate efectivo e estrutural revela-se adiado. O Programa deste […]

O final da anterior legislatura foi marcado pelas alterações à legislação laboral, alterações essas que o Governo começou por negociar com os partidos de esquerda desde o início do mandato, mas que foi adiando sucessivamente e acabou por aprovar à vigésima quinta hora da legislatura com o apoio da direita. Um volte-face adiado no tempo, […]

Foi com surpresa que assistimos à recondução do ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, apesar dos sucessivos protestos da comunidade académica nos últimos anos, especialmente por parte dos trabalhadores precários. Para “inaugurar” o novo mandato, o ministro Heitor vem brindar os milhares de docentes convidados (não integrados nas Carreiras), que são já mais […]

Inexplicavelmente para as dezenas de milhares de trabalhadores com vínculos precários no sector público, o Programa do XXII Governo menciona apenas por uma vez o programa de regularização da precariedade no estado (PREVPAP), e apenas a propósito do balanço do anterior mandato. Nunca é referido quando planeia o novo Governo concluir o PREVPAP, apesar de, […]

A entrada em funções do novo Governo do Partido Socialista inicia um novo ciclo político. Após um mandato que só foi possível através de um compromisso que dialogou com o campo do trabalho e permitiu a recuperação de mínimos de justiça social, António Costa optou agora por seguir sem essa orientação. Apesar da insistência do […]

O Programa do Governo, divulgado no passado sábado, logo após a primeira reunião do novo Executivo, não revelou surpresas. Será agora discutido esta quarta e quinta-feira no parlamento, dando início a um mandato sem as convergências e articulações que marcaram o ciclo anterior. O documento é, no essencial, uma cópia do programa eleitoral do Partido […]

Já é conhecida a orgânica e a composição do novo Governo do Partido Socialista, que em breve iniciará o seu mandato no ciclo político que agora começa. O novo elenco, divulgado esta terça-feira, parece ter poucas alterações e anunciar uma continuidade. Mas, depois de optar por não renovar a solução política à esquerda, as escolhas […]

Tendo em vista o novo ciclo político que se avizinha, a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis apresenta um conjunto de propostas para um combate estrutural e decidido à precariedade, que divulga no dia em que entram em vigor as alterações ao Código do Trabalho. No conjunto de propostas que apresentamos, partimos da […]

Morreu hoje Jorge Leite, professor jubilado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito do Trabalho. Faltam as palavras, perante uma das piores notícias que podíamos receber. Mais do que um dos maiores especialistas em Direito do Trabalho, era um lutador pelo direito ao trabalho e pelos direitos de quem trabalha. […]