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precariosinflexiveis Novembro 19, 2019

Os efeitos sociais da economia paralela escondida atrás de plataformas digitais são tão incontornáveis que o Governo decidiu dar um sinal de preocupação ao criar funções ministeriais e a Secretaria de Estado para a Transição Digital. Contudo, e à semelhança do que diz no programa, sintética e vagamente, sobre as questões laborais e o combate […]

precariosinflexiveis Novembro 14, 2019

O Programa do XXII Governo Constitucional vem confirmar o que temos vindo a afirmar desde o tempo da troika e enfatizámos no nosso Programa de Combate à Precariedade de Setembro de 2019: a precariedade instalou-se de forma sempre crescente ao longo das últimas décadas e um combate efectivo e estrutural revela-se adiado. O Programa deste […]

precariosinflexiveis Novembro 12, 2019

O final da anterior legislatura foi marcado pelas alterações à legislação laboral, alterações essas que o Governo começou por negociar com os partidos de esquerda desde o início do mandato, mas que foi adiando sucessivamente e acabou por aprovar à vigésima quinta hora da legislatura com o apoio da direita. Um volte-face adiado no tempo, […]

precariosinflexiveis Novembro 9, 2019

Foi com surpresa que assistimos à recondução do ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, apesar dos sucessivos protestos da comunidade académica nos últimos anos, especialmente por parte dos trabalhadores precários. Para “inaugurar” o novo mandato, o ministro Heitor vem brindar os milhares de docentes convidados (não integrados nas Carreiras), que são já mais […]

precariosinflexiveis Novembro 8, 2019

Inexplicavelmente para as dezenas de milhares de trabalhadores com vínculos precários no sector público, o Programa do XXII Governo menciona apenas por uma vez o programa de regularização da precariedade no estado (PREVPAP), e apenas a propósito do balanço do anterior mandato. Nunca é referido quando planeia o novo Governo concluir o PREVPAP, apesar de, […]

precariosinflexiveis Novembro 6, 2019

A entrada em funções do novo Governo do Partido Socialista inicia um novo ciclo político. Após um mandato que só foi possível através de um compromisso que dialogou com o campo do trabalho e permitiu a recuperação de mínimos de justiça social, António Costa optou agora por seguir sem essa orientação. Apesar da insistência do […]

precariosinflexiveis Outubro 1, 2019

Tendo em vista o novo ciclo político que se avizinha, a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis apresenta um conjunto de propostas para um combate estrutural e decidido à precariedade, que divulga no dia em que entram em vigor as alterações ao Código do Trabalho. No conjunto de propostas que apresentamos, partimos da […]