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precariosinflexiveis Dezembro 10, 2018

Caros Senhores Primeiro Ministro, Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Ministro das Finanças, Faltam 14 dias para terminar o ano de 2018. Segundo a Lei n.º 112/2017 de 29 de Dezembro, proposta pelo próprio Governo, o Programa de Regularização de Vínculos Precários no Estado (PREVPAP) deveria estar na sua fase final. Como sabemos, esse […]

precariosinflexiveis Julho 17, 2018

De acordo com o boletim trimestral da OCDE sobre emprego (ver aqui), a taxa de emprego em Portugal subiu no primeiro trimestre de 2018 para 69,2%, o que representa uma subida de 2,4 p.p. face ao trimestre homólogo de 2017. Na zona euro e na União Europeia o emprego também cresceu. Da mesma forma, a […]

precariosinflexiveis Abril 13, 2018

A caminho do primeiro de Maio, espera-se que este seja o ano de maiores avanços que a luta do movimento de precários algum dia conheceu em Portugal. Da alteração ao regime de contribuições para Segurança Social, dos trabalhadores a recibos verdes, à redução do período máximo de duração dos contratos a prazo, são significativos os […]

precariosinflexiveis Fevereiro 10, 2018

Os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística no dia 7 de fevereiro são preocupantes e indicam claramente que a precariedade persiste em Portugal, quase quatro anos após a saída da troika. Os vínculos precários (contratos a prazo, falsos recibos verdes e outras formas atípicas de emprego) mantêm-se acima dos 22% desde meados de 2014. […]

precariosinflexiveis Janeiro 2, 2018

Na sua mensagem de Natal deste ano, o primeiro-ministro estabeleceu como prioridade para 2018 o emprego. “Não apenas mais, mas melhor emprego”, foram estas as palavras que António Costa dirigiu aos portugueses. Nem mais, Sr. primeiro-ministro, é precisamente por isso que os portugueses lutam há anos. Mas para melhorar o emprego não basta uma bela […]

precariosinflexiveis Dezembro 13, 2017

Está finalmente anunciada a alteração do regime contributivo dos trabalhadores independentes. A mudança das regras das contribuições e o alargamento da protecção social corresponde a um compromisso que esteve na origem da actual solução governativa, há muito tempo aguardada por quem trabalha a recibos verdes. Tendo em conta o que foi divulgado, estamos perante uma […]