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Precários Inflexíveis

Precários Inflexíveis Junho 11, 2021

A decisão do Tribunal Constitucional sobre várias normas do Código do Trabalho, conhecida na passada segunda-feira, declarou a inconstitucionalidade do alargamento do período experimental para 180 dias para trabalhadores à procura do primeiro emprego. Apesar deste ter sido o aspecto mais divulgado, a decisão aceita a maioria das normas que estavam em apreciação, que correspondem […]

Precários Inflexíveis Maio 5, 2021

“Vamos ser sindicato!”: o Movimento dos Trabalhadores em Arquitectura anunciou, no passado dia 1 de Maio, que vai iniciar o processo para a constituição do “primeiro Sindicato de todos os Trabalhadores em Arquitectura, unindo arquitectos e arquitectos paisagistas, desenhadores e maquetistas, estagiários e demais trabalhadores do sector”. Neste importante passo, que o movimento apresenta como […]

Precários Inflexíveis Abril 28, 2021

Lisboa | 14h | Concentração no Lg. Intendente (evento aqui) Porto | 14h | Pç. Palestina (evento aqui) Vivemos tempos singulares que reivindicam a ação como única possibilidade para um futuro digno e sustentável. A pandemia e a crise sanitária fizeram colapsar todos os outros pilares essenciais, mas tão precários na nossa sociedade – desde […]

Precários Inflexíveis Abril 9, 2021

Estando a decorrer o período para entrega da declaração de IRS relativa a 2020, num ano tão marcado pelos efeitos da pandemia, surgiram dúvidas sobre como seriam considerados os valores recebidos no âmbito dos apoios extraordinários, tanto para o trabalho dependente (categoria A) como para o trabalho independente (categoria B). O Ministério das Finanças divulgou […]

Precários Inflexíveis Abril 8, 2021

As alterações aos apoios entram hoje em vigor, mas o Governo veio agora esclarecer que apenas as pretende aplicar na mensalidade que será paga em Maio. Esta decisão foi anunciada depois de, nesta quarta-feira, termos exigido o rápido processamento dos apoios que vão ser pagos este mês, reflectindo já as alterações que já estão em […]

Precários Inflexíveis Março 29, 2021

Depois da pressão dos últimos dias e da dramatização do Governo, o Presidente da República promulgou este domingo os diplomas que alargam os apoios sociais. Em nota divulgada no site da Presidência, Marcelo justifica a decisão com a “necessidade da situação vivida” e constata que estas alterações estão “cobertas, em parte, por legislação do Governo”. […]

Precários Inflexíveis Março 24, 2021

Foram aprovadas no parlamento no início do mês, apenas com os votos contra do Partido Socialista, várias alterações legislativas que melhorariam os montantes e a abrangência de vários dos apoios extraordinários actualmente em vigor. Contudo, passadas 3 semanas, essas alterações continuam por publicar em Diário da República e ainda não estão em vigor. Ou seja, […]