SITE EM REESTRUTURAÇÃO

Precários Inflexíveis

Precários Inflexíveis Março 25, 2022

António Costa anunciou o novo elenco governativo esta quarta-feira e não deixa boas perspectivas para o mundo do trabalho. Além de, no essencial, se terem confirmado os nomes que foram sendo apontados ao longo das últimas semanas e a concentração em figuras próximas do primeiro-ministro, o traço mais forte é mesmo a continuidade em várias […]

Precários Inflexíveis Dezembro 6, 2021

A legislação que altera o regime do teletrabalho e estabelece o dever de desconexão profissional pelo empregador foi publicada esta segunda-feira, dia 6 de Dezembro (ver aqui). Com esta alteração à lei, o novo regime de teletrabalho passa a prever direitos e a protecção nas matérias mais relevantes, como o dever patronal pelo pagamento das despesas […]

Precários Inflexíveis Novembro 30, 2021

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis apresentou o seu parecer, no âmbito da consulta pública à Proposta de Lei do Governo apresentada no contexto da chamada “agenda do trabalho digno”. Parecer disponível aqui. Em termos gerais, a Proposta de Lei incide sobre várias áreas com impacto no combate à precariedade. Registam-se omissões […]

Precários Inflexíveis Outubro 22, 2021

Os diplomas aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros confirmam os piores sinais dados pelo Governo nos últimos meses. São muitos anúncios, com o objectivo de ter um forte impacto comunicacional, mas cujas medidas concretas ficam muito aquém da promessa e demasiado longe de um verdadeiro combate à precariedade. É essa a conclusão que se […]

Precários Inflexíveis Julho 30, 2021

O Governo apresentou em concertação social, na semana passada, um documento com propostas de medidas na área laboral. Anunciando-as como uma “agenda do trabalho digno”, o Governo quis afirmar que está novamente disponível para fazer alterações na legislação laboral. O documento não é público, mas o Governo esforçou-se para que fossem divulgadas algumas medidas e […]

Precários Inflexíveis Julho 15, 2021

O Tribunal Constitucional, em decisão anunciada esta quarta-feira, declarou a inconstitucionalidade do alargamento dos apoios sociais introduzido pelas alterações aprovadas pelo Parlamento em Março passado. No entanto, as reacções à decisão e o próprio conteúdo do acórdão demonstram bem que o problema central não é a batalha jurídica, mas sim garantir uma resposta forte a […]

Precários Inflexíveis Julho 6, 2021

A exclusividade forçada da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), imposta ao longo de décadas, foi amplamente rejeitada no referendo realizado no final da passada semana pela Ordem dos Advogados. Esta consulta, arrancada pela mobilização dos e das profissionais da advocacia, foi muito participada e teve um resultado inequívoco: uma maioria clara afirmou […]

Precários Inflexíveis Julho 2, 2021

Nos últimos dias, muitas pessoas que trabalham a recibos verdes estão a ser confrontadas com a recusa dos apoios que estavam a receber ao longo dos últimos meses, em particular o Apoio à Redução de Actividade Económica. Estes apoios, que vigoraram em 2020 e foram retomados no início ano, para quem trabalha em actividades que […]

Precários Inflexíveis Junho 23, 2021

A versão preliminar do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, divulgada no início deste mês, esteve em consulta pública até ontem, 22 de Junho. A Associação de Combate à Precariedade apresentou a sua análise detalhada no âmbito da consulta pública, focando, em cada tema, os aspectos que consideramos mais relevantes (ver aqui). A elaboração […]