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Precários Inflexíveis

Precários Inflexíveis Julho 22, 2022

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis apresentou o seu parecer, no âmbito da consulta pública para o efeito, à Proposta de Lei do Governo que procede à alteração da legislação laboral, no âmbito da chamada “Agenda do Trabalho Digno”, publicada a 06/06/2022 (ver aqui). Como notas prévias à apreciação do diploma, assinalamos a […]

Precários Inflexíveis Abril 29, 2022

Estamos na rua no 1º de Maio, somando razões e urgências.   Vivemos uma nova crise que se instala e se soma às anteriores, que nos ameaça com ainda mais precariedade no trabalho e na vida. Ameaça-nos a inflação, a degradação dos salários, o aumento do custo de vida, as dificuldades em pagar as contas, […]

Precários Inflexíveis Março 25, 2022

António Costa anunciou o novo elenco governativo esta quarta-feira e não deixa boas perspectivas para o mundo do trabalho. Além de, no essencial, se terem confirmado os nomes que foram sendo apontados ao longo das últimas semanas e a concentração em figuras próximas do primeiro-ministro, o traço mais forte é mesmo a continuidade em várias […]

Precários Inflexíveis Dezembro 6, 2021

A legislação que altera o regime do teletrabalho e estabelece o dever de desconexão profissional pelo empregador foi publicada esta segunda-feira, dia 6 de Dezembro (ver aqui). Com esta alteração à lei, o novo regime de teletrabalho passa a prever direitos e a protecção nas matérias mais relevantes, como o dever patronal pelo pagamento das despesas […]

Precários Inflexíveis Novembro 30, 2021

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis apresentou o seu parecer, no âmbito da consulta pública à Proposta de Lei do Governo apresentada no contexto da chamada “agenda do trabalho digno”. Parecer disponível aqui. Em termos gerais, a Proposta de Lei incide sobre várias áreas com impacto no combate à precariedade. Registam-se omissões […]

Precários Inflexíveis Outubro 22, 2021

Os diplomas aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros confirmam os piores sinais dados pelo Governo nos últimos meses. São muitos anúncios, com o objectivo de ter um forte impacto comunicacional, mas cujas medidas concretas ficam muito aquém da promessa e demasiado longe de um verdadeiro combate à precariedade. É essa a conclusão que se […]

Precários Inflexíveis Julho 30, 2021

O Governo apresentou em concertação social, na semana passada, um documento com propostas de medidas na área laboral. Anunciando-as como uma “agenda do trabalho digno”, o Governo quis afirmar que está novamente disponível para fazer alterações na legislação laboral. O documento não é público, mas o Governo esforçou-se para que fossem divulgadas algumas medidas e […]

Precários Inflexíveis Julho 15, 2021

O Tribunal Constitucional, em decisão anunciada esta quarta-feira, declarou a inconstitucionalidade do alargamento dos apoios sociais introduzido pelas alterações aprovadas pelo Parlamento em Março passado. No entanto, as reacções à decisão e o próprio conteúdo do acórdão demonstram bem que o problema central não é a batalha jurídica, mas sim garantir uma resposta forte a […]