Há 10 anos atrás, vivíamos sob uma austeridade que destruiu emprego, sorveu rendimentos do trabalho, expulsou gerações para a emigração, aboliu a palavra “esperança” do dicionário. Era o tempo da Troika – chamada por um governo PS rendido à direita e recebida com entusiasmo por um governo PSD-CDS fanatizado pelo delírio neoliberal e obediente ao […]

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis apresentou o seu parecer, no âmbito da consulta pública para o efeito, à Proposta de Lei do Governo que procede à alteração da legislação laboral, no âmbito da chamada “Agenda do Trabalho Digno”, publicada a 06/06/2022 (ver aqui). Como notas prévias à apreciação do diploma, assinalamos a […]

O Governo está a discutir esta quarta-feira a versão final da chamada Agenda do Trabalho Digno. Anunciará grandes preocupações com a precariedade e grandes avanços. Na verdade, é uma dupla manobra de diversão. Esta proposta foi promessa eleitoral e já devia estar aprovada, colocá-la à negociação com os patrões foi uma escolha que colocou no […]

Estamos na rua no 1º de Maio, somando razões e urgências.   Vivemos uma nova crise que se instala e se soma às anteriores, que nos ameaça com ainda mais precariedade no trabalho e na vida. Ameaça-nos a inflação, a degradação dos salários, o aumento do custo de vida, as dificuldades em pagar as contas, […]

António Costa anunciou o novo elenco governativo esta quarta-feira e não deixa boas perspectivas para o mundo do trabalho. Além de, no essencial, se terem confirmado os nomes que foram sendo apontados ao longo das últimas semanas e a concentração em figuras próximas do primeiro-ministro, o traço mais forte é mesmo a continuidade em várias […]

A vitória do PS no passado domingo deu a António Costa uma maioria absoluta que, tendo pedido, já não esperava. Para lá do debate sobre as razões para este desfecho que parecia improvável – o efeito das sondagens que garantiam um “empate técnico” (que acabou numa diferença de 14 pontos percentuais), o crescimento do voto […]

A legislação que altera o regime do teletrabalho e estabelece o dever de desconexão profissional pelo empregador foi publicada esta segunda-feira, dia 6 de Dezembro (ver aqui). Com esta alteração à lei, o novo regime de teletrabalho passa a prever direitos e a protecção nas matérias mais relevantes, como o dever patronal pelo pagamento das despesas […]

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis apresentou o seu parecer, no âmbito da consulta pública à Proposta de Lei do Governo apresentada no contexto da chamada “agenda do trabalho digno”. Parecer disponível aqui. Em termos gerais, a Proposta de Lei incide sobre várias áreas com impacto no combate à precariedade. Registam-se omissões […]

Os diplomas aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros confirmam os piores sinais dados pelo Governo nos últimos meses. São muitos anúncios, com o objectivo de ter um forte impacto comunicacional, mas cujas medidas concretas ficam muito aquém da promessa e demasiado longe de um verdadeiro combate à precariedade. É essa a conclusão que se […]

O Governo apresentou em concertação social, na semana passada, um documento com propostas de medidas na área laboral. Anunciando-as como uma “agenda do trabalho digno”, o Governo quis afirmar que está novamente disponível para fazer alterações na legislação laboral. O documento não é público, mas o Governo esforçou-se para que fossem divulgadas algumas medidas e […]