SITE EM REESTRUTURAÇÃO

Precários Inflexíveis

Precários Inflexíveis Abril 16, 2020

Terminou ontem, dia 15 de abril, o prazo definido pelo Governo para pedir o apoio extraordinário que será pago ainda em abril por redução de rendimentos para quem trabalha a recibos verdes. Várias dúvidas se mantiveram até ao final deste prazo, sobretudo sobre qual a base de descontos que é considerada para o valor do […]

Precários Inflexíveis Abril 6, 2020

Passada já a primeira semana de Abril, o Governo continua a adiar uma definição sobre os contornos exactos do apoio extraordinário à redução da actividade para quem trabalha a recibos verdes. Incompreensivelmente, está ainda por publicar a Portaria que irá regulamentar vários aspectos essenciais (conforme previsto no Decreto-Lei 10-A/2020). Sem a publicação deste diploma, mantendo […]

Precários Inflexíveis Março 29, 2020

Os formulários para pedir os apoios extraordinários para quem trabalha a recibos verdes vão estar disponíveis a partir da próxima semana. Finalmente, o Ministério do Trabalho divulgou, via Twitter, que o formulário para o apoio por acompanhamento à família está disponível a partir desta segunda-feira, dia 30 de Março; mas que o formulário para requerer o […]

Precários Inflexíveis Março 27, 2020

O Governo anunciou esta quinta-feira, após mais uma reunião do Conselho de Ministros, um novo conjunto de medidas e regras para apoio às famílias e empresas. Medidas que, acrescentadas aos apoios colocados em aplicação logo nos primeiros dias de resposta à crise do Covid-19, completam agora um quadro inicial da resposta que o Governo pretende […]

Precários Inflexíveis Março 20, 2020

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis e a Rés do Chão – Associação pelo Direito à Habitação tomam a iniciativa de criar a plataforma Resposta Solidária (página de Facebook, aqui), uma campanha de informação sobre os direitos laborais e de habitação. Com a Resposta Solidária queremos apoiar quem necessita de respostas a […]

Precários Inflexíveis Março 18, 2020

Devido às necessárias medidas de contenção e à redução da actividade económica em geral, muitas empresas estão a encerrar estabelecimentos. Nesta situação, muitas pessoas vêem o seu trabalho e os seus rendimentos em risco. É importante recordar que, sempre que possível, apesar do encerramento das instalações por motivos de segurança, o trabalho pode e deve […]

Precários Inflexíveis Março 18, 2020

Muitas empresas mantêm actividade, mas as condições para quem trabalha nem sempre estão a ser asseguradas neste contexto de risco de contágio. Antes de mais, as empresas devem implementar um plano de contingência, revendo a organização do trabalho e aplicando medidas de higiene e protecção dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Governo não definiu ainda […]