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Precários Inflexíveis

Precários Inflexíveis Março 17, 2020

Perante o risco de contágio, o teletrabalho está a surgir como uma alternativa para manter a actividade laboral. As medidas extraordinárias em vigor desde 14 de Março (ver Decreto-Lei 10-A/2020) prevêem uma facilitação da passagem a regime de teletrabalho. [Actualização: com o diploma que regulamenta o Estado de Emergência em vigor desde o dia 19 de […]

Precários Inflexíveis Março 17, 2020

Se és trabalhador ou trabalhadora a recibos verdes e devido ao Covid-19 tiveste uma quebra total ou abrupta da tua actividade, então, para além de teres direito ao apoio extraordinário por redução de actividade, tens também direito ao diferimento do pagamento das contribuições para a Segurança Social durante os meses em que recebes esse apoio. […]

Precários Inflexíveis Março 17, 2020

Neste momento crítico, muitas pessoas que trabalham a recibos verdes podem ver reduzida a sua actividade ou ficar mesmo sem rendimentos. As medidas extraordinárias em vigor desde 14 de Março (ver Decreto-Lei 10-A/2020) prevêem um “apoio extraordinário à redução da actividade económica de trabalhador independente”. Este apoio é atribuído na sequência de “paragem total da […]

Precários Inflexíveis Março 16, 2020

Neste momento crítico, nomeadamente com o encerramento dos estabelecimentos de ensino, muitas pessoas estão envolvidas no acompanhamento aos filhos e à família. As medidas extraordinárias em vigor desde 14 de Março (ver Decreto-Lei 10-A/2020) prevêem um “apoio excepcional à família”, para assistência a filhos até 12 anos ou a outros dependentes a cargo: – Trabalhadores […]

Precários Inflexíveis Março 13, 2020

Ontem, após reunião do Conselho de Ministros, o Governo decretou quais as medidas extraordinárias de contenção e mitigação do Coronavírus a implementar. Faltam ainda ser divulgadas algumas informações cruciais, bem como uma informação clara sobre a via de financiamento destas medidas. Como já dissemos, a solução não pode colocar em causa a sustentabilidade do sistema […]

Precários Inflexíveis Março 11, 2020

Perante as acções para responder aos riscos associados à Covid-19, bem como os vários efeitos nas actividades económicas, sociais e culturais, terão de ser implementadas medidas de apoio e que garantam protecção a quem for afectado – por ter de cumprir medidas de contenção, por estar em recuperação após contrair a doença ou simplesmente por […]

Precários Inflexíveis Novembro 13, 2018

Desde 2014 que se realizam os Encontros Internacionais Ecossocialistas. Este ano na sua quarta edição, os colectivos de activistas, ecofeministas, camponeses, sindicatos, movimentos sociais e organizações políticas reunem-se em Lisboa, já de 23 a 25 de Novembro, na Escola Secundária de Camões. O Ecossocialismo, explica a organização no site, “como crítica social teórica e prática, propõe-se […]

Precários Inflexíveis Outubro 10, 2018

Trabalhadores a recibos verdes que recebam menos de 760 euros por mês terão pela primeira vez isenção na próxima declaração de IRS, devido a uma alteração no chamado “mínimo de existência”. O valor “mínimo de existência” é o rendimento líquido disponível considerado indispensável à existência de cada pessoa e a tributação era normalmente feita a […]