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Precarios Inflexiveis

Precarios Inflexiveis Julho 1, 2018

Tal como já tinha sido anunciado, o alargamento da protecção social para quem trabalha a recibos verdes passa a vigorar a partir de 1 de Julho. O decreto do Governo, que concretiza o compromisso de reforçar a protecção prevista no regime dos trabalhadores independentes, não está ainda publicado, mas terá efeitos desde o primeiro dia […]

Precarios Inflexiveis Junho 1, 2018

O acordo na concertação social anunciado esta quarta-feira, estabelecido entre as associações patronais e UGT, confirma o cenário que o Governo foi preparando ao longo das últimas semanas. Apesar de as medidas de alteração à legislação laboral, nomeadamente as que se incluem na promessa de combate à precariedade, fazerem parte do compromisso que suporta o Governo, este optou […]

Precarios Inflexiveis Abril 2, 2018

Se é verdade que o PREVPAP (Programa de regularização da precariedade no Estado) sofre de atrasos transversais, com impacto na vida nos milhares de trabalhadores precários que aguardam a sua justa integração numa carreira, há sectores do Estado onde a implementação do Programa é especialmente preocupante. Desde logo na Administração local, com Câmaras de grande […]

Precarios Inflexiveis Março 21, 2018

Partilhamos aqui um artigo de Tiago Gillot, da Associação de Combate à Precariedade, publicado no número de Janeiro passado da edição portuguesa do Le Monde Diplomatique. O texto, a propósito das recentes alterações às regras das contribuições e ao quadro de direitos para quem trabalha a recibos verdes, revê o inferno das últimas décadas de […]

Precarios Inflexiveis Fevereiro 24, 2018

Dados do Ministério da Justiça divulgados este sábado revelam que, entre 2014 e 2016, foram indeferidos cerca de metade dos processos judiciais para reconhecimento do contrato de trabalho apreciados em tribunal, relativos a situações de falso recibo verdes. São números que reflectem a realidade da aplicação da lei de combate à precariedade antes das recentes alterações, […]