Category Archives: Governo

Alterações à lei laboral: Governo cede aos patrões e limita combate à precariedade

O acordo na concertação social anunciado esta quarta-feira, estabelecido entre as associações patronais e UGT, confirma o cenário que o Governo foi preparando ao longo das últimas semanas. Apesar de as…

PREVPAP e emprego científico: por que está o Governo a boicotar a integração de docentes e investigadores?

Se é verdade que o PREVPAP (Programa de regularização da precariedade no Estado) sofre de atrasos transversais, com impacto na vida nos milhares de trabalhadores precários que aguardam a sua…

Governo apresenta medidas de combate à precariedade, mas deixa questões essenciais em aberto

A intenção foi sendo noticiada ao longo dos últimos dias: mais de dois anos após o compromisso estabelecido para viabilizar o actual ciclo político, o Governo avançou finalmente com o…

PREVPAP: debate no parlamento confirma necessidade da mobilização e da pressão sobre o Governo

O debate que teve lugar no parlamento esta quarta-feira, em que o Governo foi obrigado a responder pelos atrasos e pelos bloqueios que se estão a instalar na execução do…

Precariedade não baixa desde 2014. Reforma laboral é inadiável

Os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística no dia 7 de fevereiro são preocupantes e indicam claramente que a precariedade persiste em Portugal, quase quatro anos após a saída…

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Melhor emprego? Só alterando a legislação laboral

Na sua mensagem de Natal deste ano, o primeiro-ministro estabeleceu como prioridade para 2018 o emprego. “Não apenas mais, mas melhor emprego”, foram estas as palavras que António Costa dirigiu…

Novas regras da Seg. Social dos recibos verdes são grande avanço e vão melhorar a vida de milhares de trabalhadores

Está finalmente anunciada a alteração do regime contributivo dos trabalhadores independentes. A mudança das regras das contribuições e o alargamento da protecção social corresponde a um compromisso que esteve na…

Precariedade no topo da agenda da Concertação Social

Os parceiros sociais vão reunir esta sexta-feira para discutir alterações à legislação laboral e o Ministério do Trabalho diz que as questões da “segmentação do mercado de trabalho” estão no…

Recibos verdes: Sec. Estado Ass. Fiscais diz que “leque amplo de despesas” podem ser usadas para deduzir no IRS

Em entrevista à TSF o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que os trabalhadores independentes não serão prejudicados pelo fim das deduções automáticas e dá três motivos: 1) mantém-se…

Recibos verdes: governo diz que 90% não vão ser afetados por mudanças no IRS, mas não chega dizer isso, são precisas mudanças

De acordo com os dados do ministério das Finanças pelo Público, quase 90% dos trabalhadores independentes não vão ser prejudicados pelas alterações ao regime simplificado do IRS. Os dados da…