Governo

precariosinflexiveis Julho 17, 2018

De acordo com o boletim trimestral da OCDE sobre emprego (ver aqui), a taxa de emprego em Portugal subiu no primeiro trimestre de 2018 para 69,2%, o que representa uma subida de 2,4 p.p. face ao trimestre homólogo de 2017. Na zona euro e na União Europeia o emprego também cresceu. Da mesma forma, a […]

Precarios Inflexiveis Junho 1, 2018

O acordo na concertação social anunciado esta quarta-feira, estabelecido entre as associações patronais e UGT, confirma o cenário que o Governo foi preparando ao longo das últimas semanas. Apesar de as medidas de alteração à legislação laboral, nomeadamente as que se incluem na promessa de combate à precariedade, fazerem parte do compromisso que suporta o Governo, este optou […]

Precarios Inflexiveis Abril 2, 2018

Se é verdade que o PREVPAP (Programa de regularização da precariedade no Estado) sofre de atrasos transversais, com impacto na vida nos milhares de trabalhadores precários que aguardam a sua justa integração numa carreira, há sectores do Estado onde a implementação do Programa é especialmente preocupante. Desde logo na Administração local, com Câmaras de grande […]

precariosinflexiveis Fevereiro 10, 2018

Os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística no dia 7 de fevereiro são preocupantes e indicam claramente que a precariedade persiste em Portugal, quase quatro anos após a saída da troika. Os vínculos precários (contratos a prazo, falsos recibos verdes e outras formas atípicas de emprego) mantêm-se acima dos 22% desde meados de 2014. […]

precariosinflexiveis Janeiro 2, 2018

Na sua mensagem de Natal deste ano, o primeiro-ministro estabeleceu como prioridade para 2018 o emprego. “Não apenas mais, mas melhor emprego”, foram estas as palavras que António Costa dirigiu aos portugueses. Nem mais, Sr. primeiro-ministro, é precisamente por isso que os portugueses lutam há anos. Mas para melhorar o emprego não basta uma bela […]

precariosinflexiveis Dezembro 13, 2017

Está finalmente anunciada a alteração do regime contributivo dos trabalhadores independentes. A mudança das regras das contribuições e o alargamento da protecção social corresponde a um compromisso que esteve na origem da actual solução governativa, há muito tempo aguardada por quem trabalha a recibos verdes. Tendo em conta o que foi divulgado, estamos perante uma […]

precariosinflexiveis Novembro 10, 2017

Os parceiros sociais vão reunir esta sexta-feira para discutir alterações à legislação laboral e o Ministério do Trabalho diz que as questões da “segmentação do mercado de trabalho” estão no topo da agenda. “Está prevista a negociação de um acordo tripartido, em sede de concertação, que integre medidas de redução da segmentação do mercado de […]