Category Archives: Governo

Melhor emprego? Só alterando a legislação laboral

Na sua mensagem de Natal deste ano, o primeiro-ministro estabeleceu como prioridade para 2018 o emprego. “Não apenas mais, mas melhor emprego”, foram estas as palavras que António Costa dirigiu…

Novas regras da Seg. Social dos recibos verdes são grande avanço e vão melhorar a vida de milhares de trabalhadores

Está finalmente anunciada a alteração do regime contributivo dos trabalhadores independentes. A mudança das regras das contribuições e o alargamento da protecção social corresponde a um compromisso que esteve na…

Precariedade no topo da agenda da Concertação Social

Os parceiros sociais vão reunir esta sexta-feira para discutir alterações à legislação laboral e o Ministério do Trabalho diz que as questões da “segmentação do mercado de trabalho” estão no…

Recibos verdes: Sec. Estado Ass. Fiscais diz que “leque amplo de despesas” podem ser usadas para deduzir no IRS

Em entrevista à TSF o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que os trabalhadores independentes não serão prejudicados pelo fim das deduções automáticas e dá três motivos: 1) mantém-se…

Recibos verdes: governo diz que 90% não vão ser afetados por mudanças no IRS, mas não chega dizer isso, são precisas mudanças

De acordo com os dados do ministério das Finanças pelo Público, quase 90% dos trabalhadores independentes não vão ser prejudicados pelas alterações ao regime simplificado do IRS. Os dados da…

Recibos verdes: alterações no IRS não podem penalizar quem tem rendimentos médios, Governo tem de terminar com o ruído e corrigir

Nos últimos dias, sucederam-se anúncios com impacto para quem trabalha a recibos verdes. Em matérias muito relevantes e sensíveis, além de algumas opções erradas, o Governo desprezou a importância de…

OE2018: o que muda para os recibos verdes?

Nos últimos dias as notícias sobre os recibos verdes têm sido contraditórias. Avança ou não avança um novo modelo de contribuições, o novo regime é mau ou bom, há ou…

OE2018: recibos verdes vão ter isenção de IVA até aos 20 mil euros

[Notícia atualizada a 16/10/2017: a versão oficial do orçamento de estado para 2018 desmente esta notícia. Mais informações sobre recibos verdes e OE2018 aqui] Amanhã é apresentado o Orçamento de Estado…

Governo dá passo atrás e admite novo regime para os recibos verdes já em 2018

Esta terça-feira soube-se que o governo se estava a preparar para adiar de novo as alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes (ver aqui). O horizonte passava a ser 2019…

Seg. Social recibos verdes: novo regime não pode ser mais adiado e tem de ser para mudar a sério

O jornal Público divulga esta terça-feira a intenção do Governo em adiar a aplicação para 2019 do novo regime de contribuições para quem trabalha a recibos verdes. Este adiamento é…