Governo dá passo atrás e admite novo regime para os recibos verdes já em 2018

vieira da silva claudia joaquim miguel cabritaEsta terça-feira soube-se que o governo se estava a preparar para adiar de novo as alterações ao regime contributivo dos trabalhadores independentes (ver aqui). O horizonte passava a ser 2019 e as propostas de regras apresentadas ficavam muito aquém do que tem vindo a ser exigido por quem trabalha a recibos verdes. A Ass. de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis tomou posição, dizendo que era inaceitável (ver posição dos Precários, ver notícia Público).

Um dia depois destas informações surgem notícias de um enorme recuo do Ministro Vieira da Silva que veio garantir que o regime contributivo dos recibos verdes ia ser alterado ainda em 2017, conforme está na autorização legislativa que passou na lei do orçamento de Estado de 2017.

De acordo com as notícias, nas próximas semanas governo e Bloco de Esquerda deverão intensificar as negociações sobre esta matéria.

É importante que o novo regime cumpra o que vem sido exigido desde há muito pelo trabalhadores a recibo verde.

Ver notícias aqui e aqui.

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