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precariosinflexiveis Maio 4, 2017

precfest 2017A mobilização dos precários no Estado e no setor privado tem provado dar frutos. No Dia do Trabalhador viu-se a força dessas pessoas que se reuniram no PrecFest (vê aqui como foi) com arte e combate e que juntaram a sua voz a muitos milhares na manifestação da CGTP (ver notícias aqui, aqui e aqui). Juntaram-se estudantes, trabalhadoras e trabalhadores precários do Estado e do privado, juntaram-se desempregados, juntaram-se imigrantes e emigrantes e mil lutas. Ninguém fica para trás, disseram os precários.

No mesmo dia o Primeiro Ministro decidiu publicar um texto de opinião (ver aqui) onde assumia que em questões de precariedade o “Estado tem de ser o primeiro a dar o exemplo” e que a “posto de trabalho que corresponda a uma necessidade permanente do Estado tem de originar um vínculo estável e digno”. Ninguém fica para trás, respondeu, então, António Costa.

Três dias mais tarde a esperada Portaria (ver aqui)que abriu o processo de integração dos precários do Estado foi publicada. O processo de integração começará a 11 de maio. A Plataforma criada por grupos de funcionários da administração pública de imediato respondeu, reafirmando que este processo é uma vitória da mobilização, mas apontando as fragilidades do processo (ver aqui).

Têm razão os Precários do Estado ao afirmar que um prazo de 60 dias para realizar um processo tão complexo é demasiado curto e por alertarem que só uma Comissão paritária entre governo e sindicatos pode dar garantias de transparência do processo. Para além disso, o diploma parece deixar alguns grupos para trás, nomeadamente os trabalhadores dos municípios que têm no entanto a promessa de que serão abrangidos noutro momento ou trabalhadores que têm vínculos de duração limitada aparente, mas que na verdade desempenham funções há décadas para o Estado.

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis volta a afirmar: ninguém fica para trás!

Por isso, junto com os grupos da plataforma dos Precários do Estado e com todas e todos que se quiserem juntar iremos lutar para que todas as pessoas em situação precária na Administração Pública seja integradas e iremos mobilizar esforços para que até dia 11 de maio e depois desse dia todas as pessoas tenham toda a informação necessária e os meios para regularizar a sua situação.

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2 thoughts on “O 1º de Maio, a promessa de António Costa e a Portaria dos Precários do Estado

  1. Faltamos nós, os trabalhadores precários das autarquias locais. Por favor não nos deixem ficar para trás.

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