Os Precários reuniram esta semana com representantes dos trabalhadores do Centro Hospitalar do Oeste que estão em luta pelos direitos que lhes são negados há anos. Tratam-se de 180 trabalhadores precários, repartidos entre os hospitais de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, que estão mediados por uma empresa prestadora de serviços, a Tonus Global.

Em causa estão diversos pagamentos em atraso, nomeadamente salariais, turnos extraordinários, horas de trabalho referentes a serviços mínimos garantidos durante greves passadas e uma enorme desigualdade nas condições de trabalho e direitos laborais entre trabalhadores que executam as mesmas funções. Aquando da passagem da jornada de trabalho a 40 horas semanais da função pública estes trabalhadores foram coagidos a aceitar trabalhar 40h sem correspondente alteração salarial. Após a reposição das 35h na função pública, todos os trabalhadores do Centro Hospitalar passaram às 35h com a exceção destes.

Perante a denúncia pública desta situação e a ameaça de greve pelos trabalhadores (ver aqui, aqui) o Bloco de Esquerda (aqui e aqui) e o Partido Comunista Português (aqui) já apresentaram perguntas ao Governo, expondo o problema e apelando à sua resolução.

Perante as justas exigências destes trabalhadores a administração do Centro Hospitalar e a empresa Tonus Global passam a batata quente de uma para outra enquanto se deterioram as vidas destes trabalhadores e a qualidade dos respetivos serviços de saúde. Estes 180 trabalhadores executam funções essenciais ao normal funcionamento dos serviços. A precariedade a que estão submetidos é altamente prejudicial para os utentes do Serviço Nacional de Saúde, nos concelhos de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche.

Entre os trabalhadores precários em causa constam pessoas com duas décadas de precariedade a executar funções essenciais do Centro Hospitalar, sempre em situação precária, que já conheceram diversas empresas intermediárias, com quem o contacto se limita aos pagamentos salariais e troca de recibos. Sempre estiveram integrados na estrutura hierarquica do Hospital, recebendo instruções de quadros superiores internos. A empresa intermediária, a Tonus Global, limita-se a capturar uma parte do salários destes trabalhadores, subtraindo direitos e aumentando a incerteza das suas vidas a par da degradação do nível de serviço prestado aos utentes. Um quadro danoso para todos os contribuintes, mas lucrativo para a empresa.

Existem pelo menos três empresas com o nome Tonus Global, todas de prestação de serviços e com contratos chorudos com o Estado, uma delas acumula contratações superiores a 11 milhões de euros. Os seus titulares são: Jorge Humberto Abreu da Silva, Humberto Laurentino Teixeira da Silva e Nuno Miguel Abreu da Silva. Todos de Matosinhos e com apelidos comuns.

A Tonus Global é um polvo com tentáculos em vários serviços e locais do país, além de diversos Hospitais no centro e norte do país, “prestam serviços” à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e ao Instituto da Droga e da Toxicodependência (ver aqui). Por ajuste directo ou por concurso público, vive na sombra do Estado conquistando contratos e capturando parte do salário de muitos trabalhadores com especialidades diferentes: da Televisão Digital Terrestre (TDT) aos serviços jurídicos, dos serviços administrativos ao diagnóstico terapêutico, da engenharia mecânica e informática aos serviços de enfermagem, dos serviços museológicos à farmácia hospitalar e serviços médicos. Poderíamos estar a falar de uma empresa com enormes recursos, com centros de investigação, oficinas e centros clínicos espalhados pelo país, mas não é disso que se trata.

Este é o esquema de negócio habitual das empresas de trabalho temporário, que se limitam ao recrutamento e colocação de trabalhadores capturando uma parte substancial do salário, mas espante-se que não há nenhuma Tonus entre as listas de empresas de com alvará de Empresa de Trabalho Temporário.

Infelizmente a Tonus Global não é um caso isolado, o Serviço Nacional de Saúde, de Norte a Sul é uma mar de negociatas que resultaram das decisões políticas de diversos Governos e que prejudicam todos os utentes e contribuintes do país. Urge acabar com esta vergonha. A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis está solidária com a luta destes trabalhadores e apela à denúncia de todas as situações de precariedade no SNS.

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