Carta Aberta do Núcleo de Bolseiros do IPMA denuncia falta de abertura de concursos para regularização dos precários

Depois dos atrasos, bloqueios e exclusões injustificadas já na fase dos concursos, junta-se agora mais um grave problema na implementação do PREVPAP: o adiamento dos concursos de regularização com justificações…

PREVPAP: os principais problemas a 3 meses do fim do prazo de conclusão

O Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) decorre a passo de caracol e com diversos problemas e entraves. São cerca de 32 mil os trabalhadores…

Desemprego em mínimo histórico, precariedade é a mesma história

A taxa de desemprego, a par com a taxa de emprego, têm conhecido uma evolução francamente positiva desde 2013, ano negro da crise em que se registou o máximo de…

Presidente do IEFP reconhece a necessidade de corrigir erros na contagem de horas dos formadores

O processo de regularização dos formadores precários do IEFP tem sido um dos casos onde têm ocorrido erros e atrasos graves para a vida dos trabalhadores em causa. No IEFP…

OCDE: taxa de emprego está a subir em Portugal

De acordo com o boletim trimestral da OCDE sobre emprego (ver aqui), a taxa de emprego em Portugal subiu no primeiro trimestre de 2018 para 69,2%, o que representa uma…

Precários contra contratos de muito curta duração e alargamento do período experimental

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis publica aqui um resumo do parecer enviado ao governo, no âmbito da apreciação pública da Proposta de Lei que altera o Código…

Alteração à lei laboral: PS rejeita destroikar as relações laborais

Os vários diplomas de alteração à lei laboral foram a discussão na Assembleia da República no passado dia 6 de julho, com propostas do BE, PCP, PEV e PAN e…

Alteração à lei laboral: parlamento discute proposta do Governo e da esquerda

Esta sexta-feira, vai discutir-se no parlamento a proposta de lei do Governo para alterar a legislação laboral. Apesar de existir já previamente um compromisso com o combate à precariedade, que integrou…

Recibos verdes: reforço da protecção social já está em vigor

Tal como já tinha sido anunciado, o alargamento da protecção social para quem trabalha a recibos verdes passa a vigorar a partir de 1 de Julho. O decreto do Governo,…

Alterações à lei laboral: Governo cede aos patrões e limita combate à precariedade

O acordo na concertação social anunciado esta quarta-feira, estabelecido entre as associações patronais e UGT, confirma o cenário que o Governo foi preparando ao longo das últimas semanas. Apesar de as…