A vitória do PS no passado domingo deu a António Costa uma maioria absoluta que, tendo pedido, já não esperava. Para lá do debate sobre as razões para este desfecho que parecia improvável – o efeito das sondagens que garantiam um “empate técnico” (que acabou numa diferença de 14 pontos percentuais), o crescimento do voto […]

A legislação que altera o regime do teletrabalho e estabelece o dever de desconexão profissional pelo empregador foi publicada esta segunda-feira, dia 6 de Dezembro (ver aqui). Com esta alteração à lei, o novo regime de teletrabalho passa a prever direitos e a protecção nas matérias mais relevantes, como o dever patronal pelo pagamento das despesas […]

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis apresentou o seu parecer, no âmbito da consulta pública à Proposta de Lei do Governo apresentada no contexto da chamada “agenda do trabalho digno”. Parecer disponível aqui. Em termos gerais, a Proposta de Lei incide sobre várias áreas com impacto no combate à precariedade. Registam-se omissões […]

Os diplomas aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros confirmam os piores sinais dados pelo Governo nos últimos meses. São muitos anúncios, com o objectivo de ter um forte impacto comunicacional, mas cujas medidas concretas ficam muito aquém da promessa e demasiado longe de um verdadeiro combate à precariedade. É essa a conclusão que se […]

As alterações climáticas deixaram de pertencer ao futuro e são hoje uma urgência inegável. A justiça climática exige uma transição dos modos de produção e, como tal, é um combate inseparável do do mundo laboral. Queres saber porquê e o que podemos fazer?   by

Em Portugal, bem como no resto do mundo, vivemos uma crise de cuidados. As actividades que mantém casas, corpos e comunidades e que são asseguradas por mulheres, precisam de políticas públicas que dignifiquem quem neste sector trabalha. Vamos ver? Este é o segundo vídeo da série “O futuro do trabalho”, em que fazemos medidas concretas […]

Sim, é preciso discutir o futuro do trabalho. Por isso, lançamos um conjunto de vídeos sobre temas essenciais, propondo medidas concretas. Partirmos do presente, para actuar sobre este tempo difícil, em que a pandemia agravou a precariedade e todas as desigualdades que há muito estão entranhadas no mundo do trabalho. O Governo começou por prometer […]

O Governo apresentou em concertação social, na semana passada, um documento com propostas de medidas na área laboral. Anunciando-as como uma “agenda do trabalho digno”, o Governo quis afirmar que está novamente disponível para fazer alterações na legislação laboral. O documento não é público, mas o Governo esforçou-se para que fossem divulgadas algumas medidas e […]

O Tribunal Constitucional, em decisão anunciada esta quarta-feira, declarou a inconstitucionalidade do alargamento dos apoios sociais introduzido pelas alterações aprovadas pelo Parlamento em Março passado. No entanto, as reacções à decisão e o próprio conteúdo do acórdão demonstram bem que o problema central não é a batalha jurídica, mas sim garantir uma resposta forte a […]

A exclusividade forçada da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), imposta ao longo de décadas, foi amplamente rejeitada no referendo realizado no final da passada semana pela Ordem dos Advogados. Esta consulta, arrancada pela mobilização dos e das profissionais da advocacia, foi muito participada e teve um resultado inequívoco: uma maioria clara afirmou […]