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Precários Inflexíveis Setembro 29, 2020

A Autoridade Tributária (AT) está a aplicar multas de 75 euros a trabalhadores precários que ficaram sem rendimento e estão a recorrer ao novo “Apoio extraordinário a trabalhadores”, segundo vários testemunhos e pedidos de ajuda que têm chegado à nossa Associação. Na sequência de uma informação tardia e pouco rigorosa divulgada pelo Instituto da Segurança Social […]

Precários Inflexíveis Julho 27, 2020

Com a promulgação do Orçamento de Estado Suplementar pelo Presidente da República, no final da semana passada, entrou em vigor a nova medida de apoio a trabalhadores informais e outros trabalhadores com baixo nível de protecção. Este apoio aplica-se às pessoas que, não estando abrangidas por qualquer regime de protecção social, perderam rendimentos na sequência […]

Precários Inflexíveis Julho 1, 2020

Os muitos trabalhadores e as muitas trabalhadoras a recibos verdes que viram os seus pedidos de apoio injustamente indeferidos, de forma injustificada e sem a necessária fundamentação, continuam à espera que a situação seja corrigida. Passadas cerca de duas semanas do Governo ter sido forçado a admitir que os indeferimentos tiveram origem em erros dos […]

Precários Inflexíveis Junho 19, 2020

Muitos trabalhadores e muitas trabalhadoras a recibos verdes, depois de meses à espera de uma resposta do Instituto de Segurança Social (ISS), estão a confrontar-se com um inesperado indeferimento do seu pedido para aceder ao apoio extraordinário por redução de actividade. Após uma demora inaceitável e incompatível com a urgência de quem sofreu uma perda […]

Precários Inflexíveis Junho 18, 2020

Foi ontem, dia 17/6, aprovado na generalidade o Orçamento suplementar de 2020 que possibilitará a implementação das medidas anunciadas pelo governo no início de junho para redução dos impactos da pandemia (“Plano de estabilização económica e social”). O governo anunciou em 4 de junho, em linhas muito gerais, duas medidas de apoio a trabalhadores independentes e […]

Precários Inflexíveis Junho 1, 2020

Sábado, dia 30 de Maio, foi finalmente reactivado, com um atraso de 10 dias, o formulário na Segurança Social directa que permite a submissão dos pedidos para acesso ao Apoio extraordinário por redução de actividade dos trabalhadores independentes. É lamentável este atraso pela consequência directa que tem ao colocar em causa o pagamento do apoio […]

Precários Inflexíveis Maio 29, 2020

A crise sanitária que invadiu as nossas vidas já se transformou numa enorme crise social. Para lá da mudança brutal na vida colectiva a que a ameaça pandémica obrigou, as consequências não são iguais para toda a gente – ao contrário das frases feitas que tentam amolecer o senso comum, não estamos todos no mesmo […]

Precarios Inflexiveis Maio 13, 2020

A informação sobre as medidas extraordinárias para apoiar quem teve uma forte redução ou ficou sem rendimentos, em consequência da crise sanitária, foi sendo anunciada aos poucos. Muitas pessoas, na sua condição de precariedade, mais afectadas por esta crise inesperada, viveram os dois últimos meses sem qualquer protecção e na expectativa de saber se chegariam […]

Precários Inflexíveis Maio 8, 2020

Depois de várias semanas de exigência por um apoio extraordinário que garanta protecção a todas as pessoas que ficaram sem rendimento na sequência da crise sanitária, perante a evidente situação de emergência em que se encontram milhares de pessoas, o Governo teve de ceder. O Decreto-Lei com as novas medidas, aprovado em Conselho de Ministros esta […]