SITE EM REESTRUTURAÇÃO

Precários Inflexíveis Março 18, 2020

Muitas empresas mantêm actividade, mas as condições para quem trabalha nem sempre estão a ser asseguradas neste contexto de risco de contágio. Antes de mais, as empresas devem implementar um plano de contingência, revendo a organização do trabalho e aplicando medidas de higiene e protecção dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Governo não definiu ainda […]

Precários Inflexíveis Março 18, 2020

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia anunciou esta terça-feira uma prorrogação automática de um mês para todas as bolsas que são pagas diretamente pela própria FCT. Esta prorrogação poderá vir a ter no futuro uma maior duração dependendo das decisões do governo de prolongamento das medidas excepcionais que estão em vigor, em resposta […]

Precários Inflexíveis Março 18, 2020

O isolamento profilático ou quarentena corresponde a uma determinação da Autoridade de Saúde para que a pessoa indicada como sendo um risco potencial para o contágio de Covid-19 seja impedida temporariamente de trabalhar e desaconselhada de contactar pessoalmente com outras. A duração do isolamento é de 14 dias e apenas pode ser determinado pelo médico […]

Precários Inflexíveis Março 17, 2020

Perante o risco de contágio, o teletrabalho está a surgir como uma alternativa para manter a actividade laboral. As medidas extraordinárias em vigor desde 14 de Março (ver Decreto-Lei 10-A/2020) prevêem uma facilitação da passagem a regime de teletrabalho. [Actualização: com o diploma que regulamenta o Estado de Emergência em vigor desde o dia 19 de […]

Precários Inflexíveis Março 17, 2020

Se és trabalhador ou trabalhadora a recibos verdes e devido ao Covid-19 tiveste uma quebra total ou abrupta da tua actividade, então, para além de teres direito ao apoio extraordinário por redução de actividade, tens também direito ao diferimento do pagamento das contribuições para a Segurança Social durante os meses em que recebes esse apoio. […]

Precários Inflexíveis Março 17, 2020

Neste momento crítico, muitas pessoas que trabalham a recibos verdes podem ver reduzida a sua actividade ou ficar mesmo sem rendimentos. As medidas extraordinárias em vigor desde 14 de Março (ver Decreto-Lei 10-A/2020) prevêem um “apoio extraordinário à redução da actividade económica de trabalhador independente”. Este apoio é atribuído na sequência de “paragem total da […]

Precários Inflexíveis Março 16, 2020

Neste momento crítico, nomeadamente com o encerramento dos estabelecimentos de ensino, muitas pessoas estão envolvidas no acompanhamento aos filhos e à família. As medidas extraordinárias em vigor desde 14 de Março (ver Decreto-Lei 10-A/2020) prevêem um “apoio excepcional à família”, para assistência a filhos até 12 anos ou a outros dependentes a cargo: – Trabalhadores […]

Precários Inflexíveis Março 13, 2020

Ontem, após reunião do Conselho de Ministros, o Governo decretou quais as medidas extraordinárias de contenção e mitigação do Coronavírus a implementar. Faltam ainda ser divulgadas algumas informações cruciais, bem como uma informação clara sobre a via de financiamento destas medidas. Como já dissemos, a solução não pode colocar em causa a sustentabilidade do sistema […]