Foi finalmente publicada na passada sexta-feira dia 23 a Portaria nº250-B/2020, que regulamenta o “Apoio extraordinário a trabalhadores” destinado a trabalhadores em situação de desproteção (situações de trabalho informal ou outros trabalhadores que não têm acesso a nenhum apoio extraordinário ou prestação de desemprego). Este novo apoio, que consideramos seguir um modelo errado foi criado através […]

A proposta de Orçamento de Estado entregue esta segunda-feira pelo Governo (ver aqui) fica muito aquém do que era necessário e esperado. Depois de várias semanas em que foram sendo divulgadas as possíveis medidas para enfrentar a situação extraordinária que vivemos, nas matérias essenciais as opções são insuficientes ou inexistentes. Perante a agudização da crise social, […]

A Autoridade Tributária (AT) está a aplicar multas de 75 euros a trabalhadores precários que ficaram sem rendimento e estão a recorrer ao novo “Apoio extraordinário a trabalhadores”, segundo vários testemunhos e pedidos de ajuda que têm chegado à nossa Associação. Na sequência de uma informação tardia e pouco rigorosa divulgada pelo Instituto da Segurança Social […]

Com a promulgação do Orçamento de Estado Suplementar pelo Presidente da República, no final da semana passada, entrou em vigor a nova medida de apoio a trabalhadores informais e outros trabalhadores com baixo nível de protecção. Este apoio aplica-se às pessoas que, não estando abrangidas por qualquer regime de protecção social, perderam rendimentos na sequência […]

Os muitos trabalhadores e as muitas trabalhadoras a recibos verdes que viram os seus pedidos de apoio injustamente indeferidos, de forma injustificada e sem a necessária fundamentação, continuam à espera que a situação seja corrigida. Passadas cerca de duas semanas do Governo ter sido forçado a admitir que os indeferimentos tiveram origem em erros dos […]

Muitos trabalhadores e muitas trabalhadoras a recibos verdes, depois de meses à espera de uma resposta do Instituto de Segurança Social (ISS), estão a confrontar-se com um inesperado indeferimento do seu pedido para aceder ao apoio extraordinário por redução de actividade. Após uma demora inaceitável e incompatível com a urgência de quem sofreu uma perda […]

Foi ontem, dia 17/6, aprovado na generalidade o Orçamento suplementar de 2020 que possibilitará a implementação das medidas anunciadas pelo governo no início de junho para redução dos impactos da pandemia (“Plano de estabilização económica e social”). O governo anunciou em 4 de junho, em linhas muito gerais, duas medidas de apoio a trabalhadores independentes e […]

Sábado, dia 30 de Maio, foi finalmente reactivado, com um atraso de 10 dias, o formulário na Segurança Social directa que permite a submissão dos pedidos para acesso ao Apoio extraordinário por redução de actividade dos trabalhadores independentes. É lamentável este atraso pela consequência directa que tem ao colocar em causa o pagamento do apoio […]

A crise sanitária que invadiu as nossas vidas já se transformou numa enorme crise social. Para lá da mudança brutal na vida colectiva a que a ameaça pandémica obrigou, as consequências não são iguais para toda a gente – ao contrário das frases feitas que tentam amolecer o senso comum, não estamos todos no mesmo […]

No próximo dia 6, lutamos pelo futuro. A crise sanitária que invadiu as nossas vidas já se transformou numa enorme crise social. Nesta crise revelam-se todas as desigualdades e injustiças que o discurso do Governo dos últimos anos tentou ocultar: a precariedade generalizada converte-se crescentemente em desemprego e desprotecção, os baixos salários de sempre são […]