SITE EM REESTRUTURAÇÃO

precariosinflexiveis Dezembro 13, 2018

Comunicado da Concentração: Durante a tarde de dia 21 de dezembro, juntamo-nos à porta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a exigir resposta e integração. O compromisso de terminar o PREVPAP até ao final de 2018 está longe de se cumprir. O silêncio e a falta de clareza do Governo tornam todo este […]

precariosinflexiveis Dezembro 10, 2018

Caros Senhores Primeiro Ministro, Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Ministro das Finanças, Faltam 14 dias para terminar o ano de 2018. Segundo a Lei n.º 112/2017 de 29 de Dezembro, proposta pelo próprio Governo, o Programa de Regularização de Vínculos Precários no Estado (PREVPAP) deveria estar na sua fase final. Como sabemos, esse […]

Precarios Inflexiveis Dezembro 6, 2018

No início deste mês de dezembro, Janine da Silva, bolseira de investigação da Universidade de Évora, escreveu um artigo no P3 intitulado “Ser investigador é doar o corpo à ciência, mesmo antes de morrer”: Anseio pelo dia em que a investigação em Portugal seja uma profissão merecedora de reconhecimento; anseio pelo dia em que fazer […]

Precários Inflexíveis Novembro 13, 2018

Desde 2014 que se realizam os Encontros Internacionais Ecossocialistas. Este ano na sua quarta edição, os colectivos de activistas, ecofeministas, camponeses, sindicatos, movimentos sociais e organizações políticas reunem-se em Lisboa, já de 23 a 25 de Novembro, na Escola Secundária de Camões. O Ecossocialismo, explica a organização no site, “como crítica social teórica e prática, propõe-se […]

Precarios Inflexiveis Novembro 6, 2018

Os trabalhadores independentes com contabilidade organizada terão de optar, até 30 de Novembro, como querem que seja apurada a base de incidência para as contribuições que efetuarão em 2019. Estão a ser notificados nesse sentido pela Segurança Social desde o início deste mês, por carta ou por correio eletrónico. Existem duas opções, a primeira consiste […]

Precários Inflexíveis Outubro 10, 2018

Trabalhadores a recibos verdes que recebam menos de 760 euros por mês terão pela primeira vez isenção na próxima declaração de IRS, devido a uma alteração no chamado “mínimo de existência”. O valor “mínimo de existência” é o rendimento líquido disponível considerado indispensável à existência de cada pessoa e a tributação era normalmente feita a […]

Precarios Inflexiveis Setembro 24, 2018

Depois dos atrasos, bloqueios e exclusões injustificadas já na fase dos concursos, junta-se agora mais um grave problema na implementação do PREVPAP: o adiamento dos concursos de regularização com justificações de natureza orçamental. A revista Sábado denuncia dois casos, sendo que num deles (Instituto Português do Mar e da Atmosfera – IPMA) houve já homologação […]

Precarios Inflexiveis Setembro 20, 2018

O Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) decorre a passo de caracol e com diversos problemas e entraves. São cerca de 32 mil os trabalhadores da Administração Central que entregaram requerimento e que aguardam a regularização da sua situação. A estes somam-se 15 549 funcionários das Autarquias. Os últimos números divulgados […]