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Precarios Inflexiveis Novembro 17, 2014

O processo acelerado de precarização da sociedade, que correspondeu mais exactamente à intervenção da troika FMI – BCE – Comissão Europeia e ao mandato do governo CDS-PSD, alterou radicalmente a sociedade para pior. Hoje é próprio presidente da Confederação do Comércio e Serviços que reconhece em entrevista ao Dinheiro Vivo “O sector privado está a contratar a salários entre 15% e 20% inferiores”. Mas esta é apenas uma parte daquilo que nos foi roubado.

Matt Kenyon on low wages

Não é possível esconder que o plano do governo e das empresas privadas, apoiado pela troika durante a sua vigência, está a dar os seus frutos. O nível massivo de desemprego atingido em 2012 e 2013, com as suas diversas camuflagens desde então, produziu a maior compressão salarial de que há memória. A flexibilização da legislação laboral, nos sectores público e privado, conseguiu simultaneamente empurrar centenas de milhares para o desemprego e forçar aqueles e aquelas que se mantiveram empregados a aceitar congelamentos e até reduções de salários. Os que obtiveram emprego desde então fizeram-no a um nível muito inferior, com condições de trabalho muito mais frágeis e salários muito mais pequenos.

Além dos cortes no salário directo, é importante relembrar os cortes nos suplementos e nas horas extraordinárias (que contribuíram para uma liberalização pragmática dos horários de trabalho), o aumento do trabalho a part-time e os programas de estágios promovidos pelo governo. As empresas privadas (mas também os diversos serviços do Estado Central e do Poder Local) utilizaram os falsos estágios promovidos pelo IEFP e pelo ministro Mota Soares para contratarem temporariamente trabalhadores e trabalhadoras mais jovens e com salários ainda mais baixos. Vários destes patrões aproveitaram ainda essa embalagem para despedir os trabalhadores mais velhos, optando pelos esquemas que a legislação laboral aprovada por este governo permitem, como a “extinção do posto de trabalho”. As empresas de trabalho temporário expandiram a sua acção, com os seus baixos salários e péssimas condições, e agora receberão do governo o IEFP para continuarem a sua expansão.

Somando a isto o que foram os cortes no Estado Social, a pressão sobre a vida das pessoas, cada vez mais precárias, torna-se evidente: hoje é mais caro ter uma Educação ou ter uma criança na escola, ir a um hospital, pagar medicamentos, ter acesso a uma prestação social da Segurança Social, pagar uma viagem num transporte público, pagar a água ou a luz. Ao mesmo tempo que nos cortam no rendimento. Os 20% de corte salarial são apenas uma fatia de tudo aquilo que vimos perdendo nos últimos anos. Precisamos recuperar tudo aquilo que nos estão a roubar.

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