Quatro em cada dez médicos pondera abandonar SNS devido às más condições de trabalho

O descontentamento com as condições de trabalho e a falta de perspetivas de progressão na carreira são as principais razões que empurram os médicos para fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estas são as conclusões do estudo “A carreira médica e os fatores determinantes da saída do SNS”, o primeiro grande estudo nacional sobre o fenómeno neste grupo profissional, realizado pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto em colaboração com a Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos (OM). O universo do estudo incidiu apenas sobre médicos inscritos na Região Norte, mas vai ser agora alargado ao resto do país.

A autora do estudo, Marianela Ferreira, é perentória: “Não é sobretudo por razões económicas que os médicos ponderam deixar o SNS”. As razões do descontentamento prendem-se fundamentalmente com as longas jornadas de trabalho, o que é apontado por cerca de dois terços dos médicos inquiridos. Um número que aumenta para 74% quando está em causa o pouco tempo disponível para família, amigos e lazer. Um quarto dos médicos reportou excesso de horas de trabalho todos os dias, situação muitas vezes agravada pelo desrespeito dos períodos de descanso compensatório (47%). Em entrevista, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, confirma que os médicos estão submetidos a grande pressão “para que façam mais horas extraordinárias e mais urgências”.

Outra das principais razões que leva os médicos a abandonar o SNS é a falta de perspetivas de progressão na carreira. Mesmo fora das épocas de crise económica e financeira, em que as carreiras são congeladas a nível nacional, os concursos são uma raridade e arrastam-se penosamente. Mas pior do que isso é negar a oportunidade de uma carreira, como acontece com os médicos que não tiveram vaga no acesso ao internato da especialidade em 2015 e aguardam uma solução já há dois anos. Sendo a oportunidade de ter uma carreira uma das poucas coisas que segura os médicos no setor público, o bastonário da OM propôs ao ministro da Saúde uma reforma das carreiras médicas. Uma proposta que lamentavelmente ficou sem resposta.

Quanto a remunerações, quase metade dos médicos inquiridos aufere um vencimento bruto mensal inferior a 3000 euros. O estudo não incluiu os rendimentos provenientes das horas extraordinárias, que são um complemento muito significativo, ainda que à custa de um elevado acréscimo de horas de trabalho e em períodos incómodos (noites, fins-de-semana e feriados). Por outro lado, no estudo do vencimento só foram incluídos médicos especialistas, ou seja, foi eliminado o viés dos salários mais baixos de quem está em início de carreira.

Para onde vão então os médicos que abandonam o SNS? A maior parte (43%) reformou-se, um terço trocou o público pelo setor privado e 7% emigrou. É entre os médicos mais novos que o futuro se revela menos animador: quatro em cada dez internos admite a possibilidade de deixar o SNS quando acabar a especialidade e quase metade (48%) considera emigrar. De facto, segundo os registos da OM, entre 2014 e 2016 emigraram 1225 médicos portugueses, por razões que se prendem com procura de melhores condições de trabalho e de remuneração.

Este é um pequeno retrato do que se passa no SNS. Mas o que acontece no setor privado, para onde “fugiram” um terço dos médicos que responderam ao inquérito? Os salários são indiscutivelmente superiores, facto que até já motivou o alerta da OCDE. Contudo, não se pense que as condições de trabalho são muito melhores. No privado, não existem carreiras médicas. Além disso, temos conhecimento de que a pressão para fazer mais horas extraordinárias não é inferior à que estão submetidos os médicos do SNS. O bastonário da OM conclui mesmo que “uma grande parte dos médicos até preferiria trabalhar no SNS se as circunstâncias fossem diferentes”.

Os sucessivos anos de políticas de desinvestimento e de cortes no SNS têm descapitalizado este grande serviço público do seu maior bem: os recursos humanos. Este estudo demonstra que se tornou urgente valorizar o trabalho e as carreiras dos profissionais de saúde. Porque sem profissionais qualificados, o SNS perde qualidade e a sua continuidade pode mesmo estar em causa.

Referências: Público, TSF, ISPUP, OM

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