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Precários Inflexíveis Maio 29, 2020

A crise sanitária que invadiu as nossas vidas já se transformou numa enorme crise social. Para lá da mudança brutal na vida colectiva a que a ameaça pandémica obrigou, as consequências não são iguais para toda a gente – ao contrário das frases feitas que tentam amolecer o senso comum, não estamos todos no mesmo barco. Os efeitos sociais graves que já se fazem sentir revelam todas as desigualdades e injustiças que o discurso do Governo dos últimos anos tentou ocultar. Esse falso optimismo sustentou-se em bases frágeis, que agora são impiedosamente visíveis. Provam-no as vidas hoje fortemente abaladas pelas consequências da retracção das actividades: o desemprego que dispara é sobretudo resultado da precariedade que nunca deixou de estar instalada; os baixos salários, que nunca permitiram mais do que chegar ao final mês, são hoje pobreza e emergência social.

A resposta a esta crise é o centro da nossa vida colectiva. Não podemos faltar a essa disputa, lutamos pelas muitas escolhas que se avizinham. Mobilizamo-nos porque não aceitamos que a precariedade e o desemprego dominem e destruam a vida social, porque recusamos empobrecer, porque não admitimos que seja normal que haja quem fique para trás. Se não for agora, quando se vai defender o emprego com direitos, acabar com a precariedade e garantir apoio a quem ficou sem rendimentos? Se não é quando ficou tão claro que só a resposta pública pode acudir às necessidades, quando vamos colocar os serviços públicos no centro das prioridades políticas e orçamentais? Se não for quando é tão óbvio que não pode continuar a ser tudo como sempre foi, que é preciso repensar a actividade económica, quando virá então o necessário investimento para criar empregos úteis, que garantam a transição justa e nos salvem de uma brutal crise climática?

Não nos bastam as promessas de que desta vez não será igual a outras crises ou as juras de que não vem aí mais austeridade. Na primeira resposta à crise, ficou claro o contraste entre a poupança nos apoios a quem ficou sem rendimentos e a generosidade nas transferências para as empresas ou os milhões para o Novo Banco. Precisamos de escolhas firmes, de decisões claras, que não adiem mais uma resposta à urgência social. A nova fase de resposta do Governo, o tal “Plano de Estabilização Económica e Social”, não pode ser apenas voltar às opções de sempre e terá de corrigir os erros das últimas semanas.

É preciso garantir que toda as pessoas que ficaram sem trabalho e perderam rendimentos têm acesso a um apoio justo e que permita seguir com a vida. O Orçamento dito suplementar, que o Governo apresentará em breve, não pode ser um simples acerto nas contas que nunca foram certas, tem de representar o início de uma aposta nos serviços públicos e na protecção do emprego. O desemprego e a pobreza têm de ter uma resposta sem hesitações, com a proibição dos despedimentos às empresas que recebem apoios públicos e alterando o que na lei laboral continua a permitir a precariedade e o abuso.

No próximo dia 6, estamos na rua para lutar pelo futuro. Resgatar o futuro é, antes de mais, exigir novas escolhas, uma nova política que responda pela urgência de defender o emprego e garanta protecção imediata a quem está a sofrer os efeitos sociais da pandemia, por novas escolhas que não repitam os erros do passado e se dedicam às nossas verdadeiras urgências. Não aceitamos ser vítimas passivas de uma nova suposta inevitabilidade.

Dia 6, seguindo todas as recomendações e regras de protecção sanitária, estaremos na rua para lutar pelo futuro. Lava as mãos, põe a máscara e junta-te à luta.

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