precariosinflexiveis Abril 14, 2017

Frente ComumEsta quinta-feira conheceram-se mais informações sobre o processo de integração dos precários do Estado porque o Governo divulgou ao jornal Público uma versão preliminar da Portaria que servirá para enquadrar o processo.

A plataforma de Precários do Estado , que junta várias organizações de precários de todo o país, pronunciou-se sobre essas informações (aqui) dizendo que eram «um passo importante, mas que ainda revela algumas lacunas passíveis de ser solucionadas pelo Governo», nomeadamente no que toca aos professores, ao falso outsourcing e aos Contratos de Emprego Inserção.

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, também criticou o processo, dizendo que o “governo faz tudo ao contrário” e disse mesmo que não iria participar nos grupos de trabalho que vão ser constituídos pelo governo. Já José Abraão, da FESAP, considerou que era preciso regularizar a situação destes trabalhadores (ver aqui).

É muito importante que os sindicatos não se ponham de parte deste processo de integração de mais de 100 mil precários do Estado. Todas as críticas devem ser feitas e o processo deve ser melhorado, mas os sindicatos têm de participar nas Comissões de Avaliação Bipartida, porque só isso pode dar garantia de proteção dos trabalhadores neste processo.

O PCP e o Bloco de Esquerda também já vieram afirmar que era importante que a CGTP participasse na integração dos precários (ver notícia TSF aqui).

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