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precariosinflexiveis Setembro 14, 2007
A economia precisa de ser flexível e a única alternativa que se coloca é entre uma flexibilidade controlada e uma flexibilidade selvagem, afirmou ontem o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, na conferência Os desafios centrais da flexi-segurança, que hoje termina em Lisboa. “A oposição que temos não é entre haver flexibilidade ou não haver flexibilidade. A economia precisa de flexibilidade. A oposição é entre uma flexibilidade controlada, gerida, partilhada, ou uma flexibilidade selvagem, que só traz segmentação do trabalho, trabalho precário, em más condições. Essa é a verdadeira alternativa”, disse. Vieira da Silva pensa também que “se não a gerirmos pelas portas da nossa democracia, a flexibilidade entrará pela janela, onde entra normalmente da pior forma”. Para o ministro, a flexi-segurança – que procura conjugar flexibilidade nas relações laborais com melhor protecção social – é uma forma de procurar “renovar a capacidade de adaptação económica das nossas empresas e das nossas economias perante os desafios estruturais que elas enfrentam”. A conferência, em que estão presentes responsáveis governamentais, parceiros sociais e representantes do Parlamento Europeu, é uma iniciativa destinada a “criar condições” para conseguir um consenso sobre a matéria que, na sequência de uma mandato do Conselho Europeu, a presidência portuguesa da União Europeia deseja obter até Dezembro sobre “princípios comuns de flexi-segurança” e os passos seguintes do processo, ainda que possam ser diferentes os modelos que os países adoptem. “A base comum que encontrarmos tem que ser suficientemente alargada para permitir a cada país escolher os seus trajectos, os mais adequados à sua situação”, referiu o titular da pasta do Trabalho, no entender de quem “só países com adequadas medidas de protecção têm capacidade para ser flexíveis”. “Estão em causa equilíbrios sociais e económicos delicados, e a mudança que queremos induzir não pode deixar de os ter como referência próxima”, destacou também Vieira da Silva, que apelou ao envolvimento dos parceiros sociais no processo e admite a necessidade de melhorar a situação dos trabalhadores em situação precária. No caso português, o ministro defende que as empresas e as relações de trabalho possam ser mais flexíveis em matérias como, por exemplo, a gestão do tempo de trabalho e “dentro de um quadro legal pré-definido”. “Se não construirmos essa adaptabilidade, por vezes a alternativa é quebrar essas relações”, dando origem “a mais desemprego e menos investimento”, argumentou. Uma segunda dimensão da flexi-segurança que Vieira da Silva considera que deve ser reforçada no caso português é a da aprendizagem ao longo da vida, que é das mais baixas da Europa.

notícia do site PÚBLICO.PT
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