2 mil milhões numa década: pouco ou muito?

O Jornal de Negócios avançou com a notícia de que Portugal gastou, através das escolhas dos governos da última década, cerca de 2.000 Milhões de Euros em programas que foram designados como de estímulo ao emprego. Segundo o jornal, que se baseia nos poucos estudos existentes, os mais de 160 programas de apoio ao emprego resultaram em mais desemprego e precariedade, citando “resultados sofríveis para os programas estudados.”. Tal como sempre afirmámos, confirma-se que o objectivo dos programas de estágios e incentivos à contratação tem sido apenas a manobra e propaganda política para mascarar as escolhas fundamentais por políticas de desemprego e precariedade. 

Os governos do PS e do PSD/CDS introduziram ao longo dos anos mecanismos que permitem às entidades empregadoras contratar a baixíssimo custo e beneficiar de mão-de-obra barata, qualificada ou não. Durante mais de 10 anos a propaganda política falou mais alto, e o poder económico, e muitos empresários, agradeceram a oferta. No entanto, o número redondo não chega para afirmar que as políticas de emprego são dispensáveis. Aliás, pelo contrário, são necessárias políticas de emprego que beneficiem o emprego com direitos e estável, e permitam dinamizar uma economia de crescimento.

O governo encomendou este novo relatório para avaliação às políticas de emprego em Portugal entre 2000 e 2011 para poder justificar as escolhas de desinvestimento nas políticas de emprego. E se por um lado é verdade que 2.000 Milhões de Euros são demais, quando entregues aos bolsos de empresários e administrações de empresas  para que possam contratar trabalhadores com benefícios fiscais e nas contribuições, não deixa de ser verdade que 2.000 Milhões de Euros é apenas menos de 1/3 dos mais de 6.000 Milhões que uma gestão criminosa impôs em poucos meses como conta do BPN a pagar por todos os que contribuem e trabalham. 2.000 Milhões é apenas o dobro do que Paulo Portas usou para comprar 2 submarinos totalmente inúteis, num negócio que, pelo menos na Alemanha, já deu prisão para alguns notáveis.

As consequências destas opções políticas não representam qualquer surpresa. Até o Banco de Portugal acaba por concluir, sobre os programas de emprego, que aquilo que se obtem é “o estímulo ao emprego de curta duração, que é eliminado assim que o subsídio desaparece”, lê-se no boletim, onde acrescentam: “estas políticas aumentaram a segmentação e têm avaliações decepcionantes em termos da sua eficácia para promover o emprego”. 

O governo PSD-CDS, aplicando o programa da Troika com o apoio do PS, apenas irá baixar os salários e aumentar o desemprego e a crise. Será interessante saber então qual a conclusão de Carlos Costa, do Banco de Portugal, sobre as medidas que constam no Orçamento de Estado de 2012, antes que as consequências sociais e económicas sejam ainda mais dramáticas.