24Horas: PSP grávidas perdem dinheiro
Enquanto o Governo incentiva e anuncia medidas de apoio à natalidade, as mulheres grávidas da PSP queixam-se que perdem cerca de 250 euros por mês em suplementos.
A situação foi já denunciada à Direcção Nacional da PSP e não se refere a um caso isolado. Maria (nome fictício) foi uma das mulheres ao serviço da PSP que se queixou. Em Janeiro, os médicos anunciaram-lhe que a sua gravidez era de alto risco e que teria de ficar em repouso absoluto. Maria foi para casa de baixa e, no final do mês, tinha menos 250 euros no ordenado – correspondentes ao suplemento de comando, de turno e ao subsídio de refeição.
O Código do Trabalho não determina “a perda de quaisquer direitos” em casos de licença por gravidez de risco ou de maternidade,“salvo quanto à retribuição”. Mais. Todos os funcionários públicos mantêm o direito à retribuição, “incluindo os suplementos de carácter permanente”. A Direcção Nacional da PSP respondeu dois meses depois, para dizer que está à espera de um parecer da Procuradoria Geral da República.
Fonte: 24 Horas (através de jornal Global)
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