Cidadãos e cidadãs de várias áreas reforçam o apelo à aprovação da Lei Contra a Precariedade

Na véspera da discussão e votação da “Lei Contra a Precariedade” divulgamos um apelo à aprovação desta lei, subscrito por diversos cidadãos e cidadãs das mais diversas áreas (sindicalistas, artistas, investigadores, ativistas, …) que se junta às várias centenas de mensagens de apoio e pareceres positivos que a Lei recebeu no período de consulta pública, no qual muitos cidadãos e organizações sindicais (nomeadamente da CGTP, incluindo a própria Central Sindical) participaram apelando à aprovação.

Apelo

Esta sexta-feira, dia 25 de Janeiro, será discutida e votada no Parlamento a segunda Iniciativa Legislativa de Cidadãos apresentada na democracia portuguesa. Será votada a Lei Contra a Precariedade, subscrita por mais de 40 mil cidadãs e cidadãos, que assinaram em mão esta proposta de lei. Numa altura em que mais de metade da população ativa é já composta por pessoas desempregadas ou precárias, a Lei Contra a Precariedade é uma resposta concreta cuja aprovação melhorará significativamente a situação de quase 3 milhões de pessoas.

 Esta lei propõe mecanismos simples que enfrentam as situações mais comuns de precariedade: os falsos recibos verdes, a contratação a prazo para funções permanentes e o recurso abusivo ao trabalho temporário.

 Esta iniciativa demonstra que há alternativas à precariedade e ao desemprego e uma clara vontade popular para que sejam implementadas. Num momento em que se tenta convencer o conjunto da população que não existe alternativa ao desastre social, nunca foi tão importante combater a precariedade e o desemprego. Esta é uma escolha de sociedade e do futuro. É com esta força que a Lei Contra a Precariedade confronta o parlamento. A força dos cidadãos pode ser lei.

 No dia antes da votação voltamos a apresentar a força das mais de 40.000 pessoas que assinaram esta iniciativa e contamos com o apoio de várias personalidades que reforçam o seu apoio à necessidade de aprovação desta lei. Todos a favor?

 

Subscrições:

Ada Pereira da Silva – Professora e Produtora cultural

Alfredo Barroso – Comentador Político

Ana Costa – Professora Universitária e Economista

Ana Luísa Amaral – Escritora/professora universitária

Ana Maria Pinto – Cantora Lírica

Ana Sousa Dias – Jornalista

André Carmo – Geógrafo

António Laúndes – Sociólogo

António Mariano – Estivador

António Neto – Dirigente Sindical – CESP

Carlos Mendes – Músico

Elísio Estanque – Sociólogo – Universidade de Coimbra

Francisco Alves – Sindicalista CN/CGTP

Frederico Pinheiro – Attac Portugal

Henrique Amaro – Locutor de Rádio

Henrique Borges – Professor e sindicalista

Henrique Sousa – Investigador em Ciência Política

Irene Flunser Pimentel – historiadora

Isabel Menezes – Professora associada da Universidade do Porto

Joana Manuel – Atriz

João Bau – Investigador / coordenador

João Carlos Louçã – Ativista LGBT

João Mineiro – dirigente estudantil no Ensino Superior

João Salaviza – Realizador

Jorge Magalhães – Dirigente do CESP

José Alberto Pitacas – Economista

José Castro Caldas – Economista

José Gigante – Arquiteto, Professor Universitário

José Soeiro – Sociólogo

Júlio Cardoso – Ator / encenador

Luís Filipe Castro – Técnico REN

Magda Alves – Socióloga, ativista feminista

Manuel Carlos Silva – Professor Universitário

Manuel Carvalho da Silva – Investigador e Professor Universitário

Manuela Mendonça – Professora e Sindicalista

Maria do Rosário Gama – Coordenadora da APRE! Aposentados Pensionistas e Reformados

Maria José Casa-Nova – Professora universitária

Mariana Avelãs – Tradutora

Mário Brochado Coelho – Advogado

Mário Moutinho – Actor / Produtor

Miguel Cardina – Historiador

Nuno Calado – Radialista

Nuno de Almeida Alves – Professor Universitário e Investigador

Nuno Santos Carneiro – Investigador em Ciências Sociais – Universidade do Porto

Nuno Serra – Geógrafo

Paulo Praça – Músico

Paulo Jorge Vieira – Geógrafo e Ativista Feminista e LGBT

Romana Sousa – Dirigente Associação dos Profissionais do Regime de Amas

Salomé Coelho – Psicóloga

Sandra Monteiro – Jornalista

Sérgio Vitorino – Ativista LGBT

Teresa Medina – Professora Universitária

Vitorino – Músico

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