A chico-espertice chega ao LNEG
Um bolseiro do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) denunciou que os contratos de bolsa de 2014 assinados nesta instituição incluem uma autêntica demonstração de quão longe pode chegar a chico-espertice para garantir que os investigadores, produtores de conhecimento, nunca reivindiquem os direitos que aqui são revelados de forma clara.
Diz a Cláusula Sétima do contrato desse bolseiro:
«1. O presente contrato não dá origem a qualquer relação de natureza jurídico-laboral nem de prestação de serviços, conforme previsto no artigo 4º do Estatuto de Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei nº 40/2004, de 18 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 89/2013, de 9 de julho.
2. Para efeitos do disposto no número anterior, o Segundo Outorgante compromete-se a, uma vez findo o contrato, não reclamar quaisquer créditos de natureza jurídico-laboral e a dar quitação plena dos valores recebidos por força do presente contrato.»
O LNEG parece temer que os bolseiros denunciem situações ilegais, nomeadamente de “falsas bolsas” que mantêm as necessidades permanentes da própria instituição.
Os Precários tomaram conhecimento desta denúncia através do sítio do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
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Olá, sou bolseira de investigação e sei que desde há uns anos que os bolseiros do LNEG têm vindo a tornar público o facto de serem utilizadas bolsas de investigação para suprir necessidades da instituição. Sei de um caso, que conheço pessoalmente, em que, ao fim de 5 anos de trabalho como técnica, uma bolseira de investigação não viu o seu contrato renovado por “não é que não haja dinheiro mas estamos com problemas na contratação de bolseiros por causa das queixas que têm sido feitas externamente”. Creio que na altura da sua saída existia inclusivé um processo judicial no âmbito desta temática. A chico-espertice há muito que está instalada no LNEG, e em muitos outros institutos.