A crise e os horários de trabalho
Foi hoje lançado, no Jornal Público, um interessante artigo de João Ramos de Almeida, que dá conta do efeito da crise na, já tendencial, redução do número de horas de trabalho e no crescimento da precariedade (aqui).
« Crise não significa apenas destruição de postos de trabalho, seguida da explosão do desemprego. A quebra da produção acaba por se repercutir também na actividade de quem “fica” na empresa. »
« (…) se a redução de jornadas mais elevadas de trabalho pode ser uma tendência positiva, a década de 90 parece ter ficado marcada por uma degradação dos horários estáveis de trabalho. »
« Só no quarto trimestre de 2009 face ao mesmo período de 2008, as horas de trabalho semanal por trabalhador registaram uma quebra de 1,5 por cento. »
« É admissível que haja alguma relação com o recurso aos processos de redução ou paralisação de actividade (lay-off). No final de 2009, havia 2000 empresas em lay-off, embora se desconheça quantos trabalhadores estavam abrangidos. »
« (…) a quebra deu-se em todo o tipo de horários, mas sobretudo nos horários mais longos. Desde o final de 2007 ao de 2009, cerca de 110 mil pessoas deixaram de ter horários de trabalho entre 35 e 40 horas semanais, um tipo de horário tipicamente industrial. »
« E desde o 3.º trimestre de 2008 até final de 2009, foram mais 85 mil pessoas que deixaram de ter habitualmente uma semana de trabalho superior a 41 horas, sobretudo praticada nos serviços. »
Estes números, sugerem alguns comentários:
- O desenvolvimento que pode ser considerado positivo, na redução do número de horas médio de trabalho por trabalhador, contabilizadas pelo INE, deixam algumas dúvidas por esclarecer: como é que esta redução se distribuiu pelos diversos sectores e trabalhadores? Foi acompanhada por uma redução dos ordenados ou não?
- Os números divulgados pelo INE em relação às horas de trabalho por trabalhador estão muito distantes da realidade, pois só contabilizam as horas de trabalho declaradas pelos patrões, por isso, a grande maioria corresponde a números iguais ou inferiores às 40h semanais legais.
- Comprovam o que há muito dizemos e que achamos inaceitável: têm sido os trabalhadores e trabalhadoras a pagar esta crise (aqui, aqui, aqui,…). O lay-off foi um dos processo privilegiados pelos patrões para aumentar a chantagem sobre os trabalhadores e promover a precariedade (aqui)
Ricardo Vicente
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