A culpa dos incêndios é dos desempregados?

Mais um Verão, mais um ano de incêndios!! Os argumentos repetem-se aos dos anos passados, “a maior parte são causados intencionalmente por mão humana“, “não há limpeza das matas durante o Inverno“, “são os cigarros mal apagados“, etc. etc., e ano após ano o flagelo mantém-se.

Outro incêndio de vastas proporções que continua a queimar sem piedade, e sem solução à vista (pelo menos aparente) nos próximos tempos, é o do desemprego!! Assim, o CDS/PP achou bem juntar os dois flagelos na mesma cartola e entrar na agenda em plena época silly season, apresentando uma solução tipo supermercado “2 em 1” para os dois problemas, a proposta é de pôr os beneficiários do Rendimento Social de Inserção a limpar as matas e florestas públicas, e vai entregar no Parlamento um projecto de resolução recomendando ao Governo a aplicação da medida antes do próximo Verão. Assim, segundo Pedro Mota Soares (CDS/PP) é preciso pegar nos beneficiários de RSI “em idade activa e com saúde para trabalhar” e pô-los gratuitamente a limpar matas antes do próximo Verão. Recordar que semelhante medida já aconteceu este mesmo ano.

Pedro Mota Soares continua explicando que se tratam de beneficiários que recebem uma prestação não contributiva (não descontaram), proveniente dos impostos de toda a gente; “bastava que 10% de todos os benficiários (40 mil pessoas) fossem mobilizadas para resolver o enorme problema dos fogos“. Então e quem recusasse? Pedro Mota Soares responde: “quem eventualmente se recusasse a prestar este serviço, perderia o direito ao RSI“. Isto mais parece chantagem e castigo para os desempregados do que “trabalho socialmente necessário”!

É importante perceber que a limpeza das matas é efectivamente uma das causas dos incêndios, mas não é a única! E não é pondo 10% de todos os beneficiários do RSI umas semanas após o fim do Inverno em carrinhas transportados para todos os montes e matas de Portugal que se resolve o problema! O problema tem a ver com o Ordenamento do Território Nacional e Gestão Florestal, e é com pessoas competentes e qualificadas para esse trabalho, que se poderá solucionar e/ou minorar efectivamente o problema. E trata-se de um trabalho que se faz ao longo do ano todo e não apenas no Verão, ao contrário do que Pedro Mota Soares pensa!

Sendo a Floresta um bem público, é legítimo que seja o Estado a efectuar a sua manutenção, conservação e cadastro. Em Portugal é a Autoridade Florestal Nacional a entidade responsável por este trabalho. No entanto, o Presidente da Autoridade Florestal já reconheceu que há falta de pessoal para o enorme trabalho e tarefas que têm em mãos, e os Bombeiros de Portugal continuam a esperar por informação sobre o terreno e áreas florestais há anos! E assim, como vivemos em tempos em que o neoliberalismo está na moda, estão as condições criadas no sentido da concessão dos serviços florestais públicos aos interesses privados, pondo postos de trabalho efectivos e qualificados em causa, abrindo caminho para trabalhos precários e temporários e não qualificados para tal, como esta proposta do CDS sugere.

A continuar assim, com estas medidas e políticas, não nos admiraremos que para o próximo ano também culpem os desempregados pelos incêndios!!!