A sério?

A criação líquida de emprego em 2007 foi exclusivamente feita através de contratos a prazo, segundo os dados divulgados na passada sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Para os especialistas, a precariedade na contratação é a forma que as empresas encontram para dar flexibilidade ao mercado de trabalho.

De 2006 para 2007 houve menos 67.300 trabalhadores por conta de outrem em regime de efectividade. Em compensação, no mesmo período foram criados 50.700 empregos com contratos a termo certo. Os números mostram que ao mesmo tempo que a economia não está a ser capaz de criar emprego suficiente para compensar o aumento da mão-de-obra activa – o que resultou numa subida da taxa desemprego anual para os 8% – o emprego criado revela condições mais precárias do que o destruído.

“Temos um sistema terrível que protege uns a 100% enquanto desprotege os outros também a 100%”, comentou a economista Teodora Cardoso, ao Diário Económico. “É preciso criar garantias e salvaguardar o trabalhador em vez do posto de trabalho”, sublinhou.

Para a economista, um dos incentivos que o Governo pode dar está em “mostrar às empresas que contratar não significa ficar para todo sempre com aquele trabalhador” – algo que se faz com a flexibilização da lei do trabalho, que está agora em discussão entre os parceiros sociais e o Governo, após a apresentação do Livro Branco das Relações Laborais em Dezembro. Por enquanto, as empresas adoptam as práticas legais que permitem despedir com mais facilidade: os contratos a termo certo e o regime de recibos verdes. “A situação actual é favorável ao empregador. Sem os recibos verdes, não havia tanto emprego”, defendeu Teodora Cardoso.

Último trimestre positivo
Apesar do agravamento do desemprego em 2007, os últimos três meses do ano mostraram algumas melhorias. “A economia cresceu um pouco mais rapidamente o que permitiu criar mais empregos”, diz Rui Constantino, economista-chefe do Santander, referindo-se aos 2% de crescimento do PIB no último trimestre do ano. Para a diminuição do desemprego neste período – que ficou em 7,8% – contribuiu a descida entre os homens, as pessoas com menos escolaridade e os desempregados de longa duração.

A caixa negra da inactividade
Do terceiro para o último trimestre de 2007 houve 15,1% de desempregados que passaram a ser contabilizados como população inactiva. Isto significa que cerca de 67 mil pessoas que estavam à procura de emprego deixaram de se esforçar para encontrar um posto de trabalho. “O aumento da inactividade revela a incapacidade do mercado de prover emprego para algumas pessoas, que vão saindo da força de trabalho”, comenta Cristina Casalinho, economista-chefe do Banco BPI. “Saem por exaustão”, refere. E acrescenta ainda: “seria importante desvendar quem são as pessoas que estão nessa caixa negra que é a inactividade”.

Desemprego sobe entre as mulheres
A chegada de mais 18.700 mulheres ao desemprego (um crescimento de 8%) foi o principal contributo para o aumento anual da taxa em 2007. O desemprego entre os homens também subiu, mas não tanto, tendo sido apenas responsável por cerca de 10% do crescimento total. Deste modo, a discrepância dos níveis de desemprego por género acentuou-se de 2006 para 2007: a taxa de desemprego das mulheres passou de 9% para 9,6% e a dos homens de 6,5% para 6,6%. Uma das razões que explica esta alteração é o aumento da taxa de actividade das mulheres com mais de 35 anos, sobretudo licenciadas. Este movimento indicia o regresso à procura de trabalho depois de um processo de formação.

Norte destaca-se no desemprego
Apesar dos números terem melhorado, a região do norte continua a ser a que apresenta a maior taxa de desemprego (9,1%) – mais de 180 mil desempregados pertencem a esta região. “No norte há uma presença muito forte da indústria em áreas mais tradicionais”, comenta Rui Constantino, economista-chefe do Santander. Comparando o último trimestre de 2007 com o período homólogo, a população desempregada diminuiu em todas as regiões, à excepção do Algarve e das Ilhas. Contudo, no Alentejo a diminuição do desemprego veio a par de uma descida no emprego e na população activa, o que sugere o envelhecimento da sua população e a desertificação da região.

Mais licenciados sem trabalho
Comparando o último trimestre do ano passado com o período homólogo de 2006, o desemprego diminuiu para quase todos os níveis de formação. A excepção foram os licenciados: há mais 9.100 pessoas com formação superior sem colocação, o que representa um crescimento de 16,1%. Esta realidade mostra um desajuste entre as características da oferta de mão-de-obra e a procura que existe no mercado de trabalho. “Não houve uma especialização nas áreas onde há maior oferta de trabalho”, defende Cristina Casalinho. E acrescenta: “A oferta de cursos superiores também é maior – há mais vagas – e mais barata para as áreas sociais”.”

(“Diário Económico”)