Agricultura, Terra e Trabalho – Alentejo | Opinião

Partilhamos aqui um texto do Ricardo Vicente (Eng. Agronómo), publicado na edição de Maio do Le Monde Diplomatique.

«Como em todo o país, também no Alentejo as transformações do espaço rural que marcaram as últimas décadas foram brutais: a produção agrícola que nos anos setenta representava mais de 50% da totalidade da produção da região, representava em 2004 cerca de 15% e, em 2010, apenas 9,1%; em 1950 a agricultura empregava 70% da população activa enquanto hoje emprega menos de 10%; actualmente, estamos perante um novo espaço, o Alentejo dos serviços, sector que representava em 2010, mais de 60% da totalidade da produção regional, seguido da indústria, 23%. Esta transformação foi possibilitada, essencialmente, pelo avanço tecnológico que mecanizou as mais diversas práticas culturais mas também pelo avançar da globalização de mercados, permitindo, assim, libertar tantos braços do trabalho agrícola ao mesmo tempo que emergia o sector industrial e, posteriormente, o sector dos serviços, absorvendo grande parte desta força de trabalho disponível. No entanto, em muitos territórios, as economias locais são hoje muito débeis, pouco articuladas com os mercados (centrados nas zonas urbanas) e onde o envelhecimento da população é muito marcante.

A maior parte da população que, essencialmente nas décadas de 60 e 70, abandonou o trabalho agrícola, experienciou uma real melhoria das condições de vida, no entanto, levantaram-se novos problemas, decorrentes de um forte êxodo rural que despovoou e continua a despovoar o interior do país, com consequências graves no ordenamento do território. Será impossível repovoar hoje o rural com as densidades anteriores, mas é necessário possibilitar um novo modelo, gerando condições para que aqueles que vivem hoje o espaço rural e todos os outros que dos mais diversos modos o ambicionam fazer se possam instalar, visitar e/ou lá permanecer com melhores condições de vida, criando novas dinâmicas e, certamente, alcançando uma gestão mais justa e sustentável do território e do ambiente. Para tal, é necessário repensar as políticas públicas, em especial as que incidem sobre o emprego, nomeadamente no sector agrícola mas não só.

A agricultura perdeu a hegemonia sobre o espaço: por um lado a área cultivada contraiu-se, por outro, a agricultura já não desenha as sociabilidades e economias do espaço rural. Levantam-se hoje novas utilidades, ambições e especulações sobre a utilização do território rural que ultrapassam largamente o domínio da agricultura.

O acesso à terra
O conjunto das explorações agrícolas do Alentejo ocupa cerca de 80% da área total da Região, 44% correspondiam em 1999 a terras aráveis e culturas permanentes, 28% a pastagens – sector que representava 660.000ha, mais 580.000ha que em 1968 – 6% a matas e florestas sem culturas sob coberto e 2% a outras utilizações. Expostos os números, importa sublinhar a grande assimetria relativa à dimensão da propriedade fundiária que marca toda a região, pois 12% da totalidade das explorações agrícolas dominam mais de 60% da superfície agrícola útil (SAU), num país onde a média por exploração é de 12,5ha (2009).

O espaço é dominado pela grande propriedade fundiária que, sendo muito pouco produtiva, dirige há décadas a sua fraca actividade para a produção animal e cerealífera, com o objectivo de captar subsídios: as ajudas directas e de suporte de preços representam entre 73% e 110% do rendimento líquido total de 8% das explorações agrícolas, que dominam 51% da SAU, respectivamente. Este subsídio, atribuído desvinculadamente da produção e do trabalho aplicado, é função da área “cultivada”. Neste cenário as pastagens assumem especial importância, pois na realidade representam terrenos abandonados mas que são contabilizados nesta lógica rentista: à medida que a área cultivada se retraía, apartir das décadas de 60 e 70, crescia a área contabilizada como pastagens como forma de manter ou aumentar a captação de subsídios que ainda hoje perduram.

Em consequência do exposto levantam-se vários problemas relacionados com o acesso à terra e à criação de emprego. Por um lado, aqueles que pretendem instalar-se com uma nova actividade económica, seja a agricultura ou outra qualquer, têm a sua ambição limitada pelo domínio e objectivos rentistas destes proprietários que não libertam o espaço; por outro, a crescente mercantilização dos recursos naturais gera novas formas de exercício dos direitos de propriedade que desenham novos limites físicos e levantam questões relevantes quanto à equidade e acesso ao espaço natural (agora “preservado”): surgem portões e vedações, que impedem o acesso a caminhos, rios, ribeiros, etc., o que desarticula e quebra as relações entre os aglomerados populacionais locais, mas também a população em geral e o território. Assim, a necessária reconquista do direito de acesso à terra enquadra-se hoje num combate mais alargado pelo acesso ao território e aos recursos naturais e respectivos serviços e que influencia também a criação de emprego.
Trabalhadores/as agrícolas
O desenvolvimento tecnológico e a globalização dos mercados possibilitou e possibilita, ainda, a libertação de muita gente do trabalho agrícola para outras actividades, através da transformação dos modelos de trabalho. Certamente, esta é uma transformação desejável, o que importa agora é disputar quais os modelos de trabalho agrícola a seguir, no sentido de compatibilizar as componentes sociais, ambientais e económicas.

No Alentejo, como em toda a Europa do sul, o “modelo californiano”, baseado em mão-de-obra imigrante, desqualificada e muitas vezes subcontratada, com remunerações reduzidas e pagas à tarefa e relações de trabalho totalmente informais, tem vindo ganhar terreno e a moldar o trabalho agrícola, em especial em culturas hortofruticolas destinadas ao consumo em fresco (produtos não transformados), pois estas são, aparentemente, mais difíceis de mecanizar, exigindo uma maior intensidade de trabalho manual. Assim, uma grande fatia da força de trabalho que actualmente alimenta este sector em Portugal e que assume maior expressão no litoral, corresponde a trabalho imigrante, que pelas mais diversas chantagens, nomeadamente a clandestinidade, submete-se às mais atrozes precariedades.

A par do trabalho imigrante, observamos também uma crescente feminização do trabalho agrícola assalariado, essencialmente na execução das tarefas menos qualificadas (colheitas, mondas, podas, etc.), pois as mulheres recebem salários mais baixos e submetem-se mais facilmente à sazonalidade do trabalho.

Segundo o recenseamento agrícola de 2009, em Portugal, 80% das necessidades de trabalho agrícola são colmatadas com mão de obra familiar e o Alentejo é a única região onde as unidades de trabalho anuais (UTA) não familiares representam mais de 50% da totalidade das necessidades de trabalho. No trabalho não familiar 28% corresponde a necessidades de trabalho eventuais e 1% é contratualizado através uma entidade intermediária, situação que tem vindo a ganhar importância e que atinge 59% das explorações agrícolas do Alentejo e 52% das nacionais. É preciso ter em conta que estes números englobam explorações agrícolas com dimensões, estratégias e objectivos muito diferentes e, por outro lado, que os números oficiais não têm total adesão à realidade, havendo bastante trabalho não contabilizado. De salientar ainda que as explorações menos produtivas têm um grande peso nas necessidades de trabalho manual contabilizadas e que recorrem muito pouco ao trabalho assalariado e à subcontratação.

A precariedade a que estão submetidos os trabalhadores agrícolas tem consequências múltiplas a nível socioeconómico, mas também ambiental. A desqualificação geral associada à grande mobilidade destes e das unidades de subcontratação e recrutamento a que estão afectos, a reduzida permanência nas explorações agrícolas onde trabalham e os constrangimentos e objectivos económicos a que estas estão submetidas, conduzem a uma situação que impossibilita a aprendizagem destes trabalhadores sobre o meio que exploram e à impossibilidade de os integrar nos processos de gestão e decisão das explorações agrícolas, factores que por sua vez conduzem o ecossistema agrário a uma situação de insustentabilidade e, por outro lado, condicionam a qualidade alimentar da totalidade dos consumidores.

Durante quase um século, num período em que a agricultura hegemonizava todo o espaço rural – físico, económico e social – e os incultos escasseavam no país, os assalariados agrícolas lutaram pelo acesso à terra, actualmente, como anteriormente abordado, a questão da terra assume novos contornos e levantam-se novas e velhas lutas: o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos; a batalha pela inserção e cidadania dos assalariados imigrantes; a importância da qualificação e da estabilidade do trabalho na busca pela sustentabilidade dos ecossistemas agrários e a incompatibilidade do “modelo californiano”; a incorporação dos trabalhadores agrícolas e restantes locais nas novas dinâmicas proporcionadas pelos novos usos do território rural; e a possibilidade de acesso e articulação do território com as populações.
Ricardo Vicente
Eng. Agrónomo»

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