Amas da Segurança Social reuniram no Porto
No passado sábado dia 25/09/2010 realizou-se no Porto, no Sindicato dos Professores do Norte, a primeira reunião entre amas da Segurança Social, a APRA (Associação Professional do Regime de Amas), advogadas e os Precários Inflexíveis.
Numa tentativa de iniciar uma luta conjunta pelo reconhecimento do posto de trabalho como trabalhadoras dependentes e por conseguinte a obtenção de todos os direitos que daí advêm, nomeadamente a existência de um contrato de trabalho e pagamentos justos e correctos à Segurança Social, juntaram-se cerca de 60 amas numa sala onde o tom de indignação falou mais alto.
A presença das advogadas Mónica Catarino e Sara Dias de Oliveira permitiu o esclarecimento de todas as dúvidas legais e judiciais deste processo tão complexo em que tantas vidas estão envolvidas. É bom relembrar que grande parte destas amas receberam em casa uma carta de intimidação da Segurança Social a ameaçar despedimento caso não resolvessem a sua dívida à Segurança Social.
Para que os processos de cada uma possam seguir e as advogadas possam averiguar caso a caso cada situação e ver como se pode actuar, é necessário que cada ama envie para a APRA a seguinte documentação:
– Cópia de todas as carta recebidas da segurança Social;
– Cópia de contrato de prestação de serviços (caso exista);
– Cópia dos 3 primeiros e 3 últimos recibos verdes passados à entidade para aqual trabalham;
– Cópias dos acordos de pagamento da Segurança Social;
– Regulamentos, avaliações e ordens escritas;
– Nome, morada, contactos, NIF, nº de contribuinte;
– Breve resumo escrito da sua situação enquanto ama.
Os Precári@s Inflexíveis e as advogadas Mónica e Sara estarão disponíveis para reunir e esclarecer em qualquer ponto do país qualquer grupo de amas que assim o precise.
As amas presentes na reunião compreenderam claramente que o apoio judicial é importante, mas que só a emergência de formas de luta contra os falsos recibos verdes no Estado poderão mudar o cenário actual da calamidade que é o uso e abuso dos falsos recibos verdes em Portugal. A luta das amas é um exemplo para todos os falsos recibos verdes, e o primeiro passo para essa luta é a mobilização!
Por isso, se tens contacto ou conheces alguma ama da SS, passa a mensagem e fá-la juntar-se a esta luta!
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Na reunião tive conhecimento que havia muitas amas que nunca pagaram à Segurança Social, e que ao receberem cartas da mesma (penhoras etc.) procuraram ajuda e fizeram várias queixas à nossa Associação.
As colegas da Associação com todo o sacrifício da sua vida pessoal e do seu descanso, deslocaram-se ao Porto, com advogados, para ajudarem as colegas na situação acima citada (o que felizmente não é o meu caso).
Foi com grande admiração que ao falar com a colega Romana da Associação, me informou que ainda só obteve documentação de uma ama, para poder prosseguir com as acções.
Dá a ideia que as colegas querem protestar mas não querem contribuir para a nossa luta.
Um abraço a todos, e o meu obrigado a quem nos tenta ajudar.
Camila (Paranhos, Porto)
Olá Camila,
Entretanto já começaram a chegar mais processos mas ainda a conta gotas. É preciso que todas as amas saibam que a APRA tem os meios legais para as ajudar a com as dívidas à Seg. Social. Está na altura das amas se juntarem aos outros trabalhadores, precários e não precários, e de ajudarem na mobilização de todos/as os/as que estão a trabalhar sem direitos ou que são vítimas da austeridade selectiva do governo!
boa noite, sou ama da segurança social. gostava de saber se tem algum mail para poder exclarecer algumas duvidas que eu tenho. deixo aqui o meu mail isabel_alexandra28@hotmail.com obrigada
Olá eu tb sou ama da zona sul e gostaria de um email para poder entrar em contacto.