Amas voltam a ser ameaçadas de despedimento pela própria Seg. Social

As amas da Segurança Social trabalham desde 1984 directamente para a Segurança Social (ou IPSS’s) a FALSOS RECIBOS VERDES. Estas 1400 trabalhadoras cuidam em regime de exclusividade de mais de 4500 crianças que lhes se são enviadas pela sua entidade patronal (Seg. Social), que também define horários, férias, disponibiliza material e dá ordens.

No final de Julho as Amas do Porto e de Braga receberam uma carta exigindo que pagassem as suas dívidas à Seg. Social e informando-as que, se não o fizessem, seriam sumáriamente despedidas pela própria Seg. Social (ver aqui e aqui).

A Associação das Profissionais do Regime de Amas (APRA) prontamente reuniu com a Directora da Acção Social da Seg. Social exigindo explicações sobre esta amaeaça de despedimento do Estado. A Directora informou as representates da APRA que não era uma ameaça de despedimento mas sim um pedido de regularização da situação contributiva.

No entanto, as amas continuaram a ser chantageadas a pagar esta dívida – tão falsa como os seus recibos verdes – e no dia 9 de Agosto as Amas do Porto e Braga receberam outra carta reafirmando que as amas irão ser despedidas se não pagarem as contribuições para a Seg. Social em atraso.

Esta é uma posição vergonhosa e ilegal por parte da Segurança Social. A dívida destas profissionais à Seg. Social é falsa, pois, por serem falsas trabalhadoras independentes, a entidade patronal deveria ter contribuido 23,75% desse montante e deviam ter sido feitos contratos de trabalho.

As APRA e os Precári@s Inflexíveis juntaram-se para contestar esta ameaça de despedimento e, com o apoio da Dra. Mónica Catarino e da Dra. Sara Dias de Oliveira, pedem a todas as Amas que receberem esta comunicação da Segurança Social que contactem a APRA (apra.geral@gmail.com ou 963168203) para que as possamos ajudar judicialmente.