As casas precárias
Movimento Porta 65 Fechada critica procedimento de candidaturas ao arrendamento jovem
O Movimento Porta 65 Fechada critica o procedimento do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) relativamente às candidaturas do programa Porta 65 Jovem, “, anunciou hoje fonte do movimento.
“Estão a ser levantados falsos entraves a muitas candidaturas que estão dentro dos parâmetros do programa”, declarou a mesma fonte.
De acordo com um dos elementos do Movimento Porta 65 Fechada, o IHRU tem enviado, desde o dia 26 de Junho, mensagens e e-mails aos candidatos da Porta 65 Jovem, “questionando a sua candidatura e estipulando um prazo de 5 dias úteis para a resposta”, considerado “irreal e desadequado” à capacidade de resposta dos serviços do IHRU.
Os contratos estão “absolutamente” dentro da legalidade e o IHRU “continua a procurar pretextos para inviabilizar a atribuição dos apoios ao arrendamento jovem”, afirmou a mesma fonte, considerando ser uma “violação clara dos direitos dos candidatos”, o que já suscitou queixas ao Provedor de Justiça.
Depois do “falhanço total” da primeira fase de candidaturas, que gerou uma forte onda de contestação por parte de todos os partidos da oposição e de vários movimentos cívicos, “o cenário volta a repetir-se em Maio”, ficando a “esmagadora maioria” dos candidatos de fora do Porta 65.
Na segunda fase do programa foram submetidas mais de 5.500 candidaturas que, segundo a mesma fonte, demonstra uma “discrepância notável” com as 20.000 esperadas pelo IHRU, aquando do arranque do Porta 65 Jovem, e uma “ineficácia do programa, bem como o seu desajustamento em relação à realidade nacional”.
O movimento considera “vergonhosos” os resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a “ignorar” os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o objectivo de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que “ascende” a 70 por cento do orçamento do IAJ (Instituto ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007.
O programa Porta 65 Jovem é, segundo a mesma fonte, “um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho”.
O Movimento Porta 65 Fechada, constituído por cidadãos “afectados e preocupados” com o programa Porta 65 Jovem, garante que vai “estar atento à situação dramática provocada pela introdução do mesmo” e que “vai continuar a apoiar e mobilizar os jovens para exigirem os seus direitos”.”
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(notícia sacada do “Público”)
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