As sanções estão no Ecofin. E agora?

Ontem a Comissão Europeia decidiu manter a ameaça de sanções sobre Espanha e Portugal dizendo que os países tinham incumprido as metas do défice entre 2013 e 2015. Simultâneamente resolveram enviar a avaliação dos esforços orçamentais para o Ecofin, ou seja o Conselho de Ministros das Finanças dos Estados membros da União Europeia.

Assim, se os ministros das finanças dos governos da UE considerarem que Portugal e Espanha incumpriram, tal como propõem os Comissários Europeus, haverá sanções.

Mas o que é importante perceber é que apesar de todos os países da União Europeia terem já incumprido as regras loucas dos Tratados europeus, nunca nenhum país foi sancionado. A Alemanha e a França estão neste momento em incumprimento, mas não terão sanções.

Quem tem acento no Ecofin é Wolfgang Schäuble, o poderoso ministro alemão, que nas últimas semanas se tem multiplicado em declarações insistindo na necessidade de sanções. E, já se sabe, poucos países poderão querer enfrentar a Alemanha no Ecofin.

Para se decidir sobre as sanções é necessário “55% dos países, o que, atualmente, com 28 países da UE, significa 16 países que representem, pelo menos, 65% da população total da UE”. Para bloquear as sanções Espanha e Portugal precisam de 4 países (que não eles próprios) que reúnam 35% da população da UE. Tarefa que pode não ser nada fácil.

Pode ainda existir uma não decisão, mantendo a ameaça para um momento posterior, o que na prática mantém a pressão política sobre os países, elevando os juros da dívida, criando desconfiança nos mercados, afetando os bancos e a economia.

Temos dedicado alguns posts à questão das sanções porque consideramos que ela não é menor para os precários e os desempregados. Sofremos 4 anos de governo PSD/CDS-PP em que a austeridade que a troika levou a mais de 1,2 milhões de desempregados, 500 mil emigrantes e a um aumento da pobreza gigantesco. Ou seja, durante 4 anos a política orçamental e económica da União Europeia, seguida à risca por Passos Coelho e Portas, destruiu o tecido social do país de uma forma só comparável a uma guerra.

Como é sabido, os Precários empenharam-se nas alternativas sociais e políticas e na mobilização das forças que não concordam com a austeridade.

Neste momento é necessário manter a mobilização para garantir que a União Europeia não aplica um castigo para provocar uma crise e garantir que volta a aplicar a sua política de austeridade.

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