Autarquia sem Precários :: Câmara de Oeiras "oferece" trabalho precário no seu site

No âmbito da campanha “Autarquia sem Precários“, os Precários Inflexíveis foram hoje às instalações da Câmara Municipal de Oeiras contactar com trabalhadores e distribuir informação sobre esta iniciativa.

Depois da carta enviada ontem para o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Afonso Morais, a pedir que esclarecesse a afirmação do Vice-Presidente da C. M. da Amadora, Gabriel Alexandre Lorena de Oliveira, sobre a existência de recibos verdes na sua autarquia.

Relembramos que a campanha “Autarquia sem Precários” foi lançada no final de Julho e que já foram enviadas duas cartas a todos os presidentes de câmara a fim de se pronunciarem sobre a situação das respectivas autarquias, não tendo ainda recebido qualquer resposta do Dr. Isaltino Morais, entre outros.

Ora, recebemos hoje, no nosso mail, um link para um anúncio da Câmara Municipal de Oeiras, que continua no seu site. Este anúncio refere-se a um recrutamento de jovens para trabalharem no âmbito de um projecto camarário de sensibilização ambiental, para períodos quinzenais de trabalho que se realizaram entre 3 de Junho e 9 de Setembro. Acontece que a remuneração destes trabalhadores é feita, conforme o explicito no anúncio, através de recibo verde ou acto isolado, ao contrário do que é legalmente exigido para uma função temporária, subordinada e com horários de trabalho – Contrato a Termo Certo.

Os Precários Inflexíveis já pediram esclarecimentos à C. M. de Oeiras e continuamos à espera de uma resposta, sem a qual marcaremos Oeiras como uma Autarquia Com Precários.

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