Autarquia sem Precários :: Quatro testemunhos de precariedade e chantagem na C. M. de Almada
A Campanha Autarquia sem Precários vem conseguindo retirar muitos esqueletos do armário das Câmaras Municipais. Recebemos inumeros testemunhos que indiciam que o Estado continua a empregar trabalhadores a recibos verdes ou usa contratos a termo ou estágios para funções que são obviamente permanentes.
Sobre a Câmara Municipal de Almada recebemos não um testemunho, como em todas as outras situações que denunciámos, mas sim quatro! Três deles falam na primeira pessoa: são testemunhos de pessoas que trabalham na Autarquia de Almada a falsos recibos verdes há muitos anos, que cumprem horário de trabalho nas instalações da Câmara, que fazem horas extraordinárias sem receber mais por isso, que entram nos mapas de férias sem receberem subsidio, que não descontam para a Segurança Social e que, principalmente, se sentem “ameaçadas”, “desprotegidas”, sujeitas a “pressões”, com medo de perderem os seus empregos (ou, melhor: o seu trabalho).
A brutalidade da chantagem que estes trabalhadores e trabalhadoras alegam nos testemunhos que nos deixaram, forçam-nos a transcrevê-los:
“Trabalho na CMA há vários anos. Sou contratada em regime de prestação de serviços. Todavia, fazem-me cumprir horário, estou sujeita à hierarquia disciplinar (cheguei a ser repreendida, injustamente, por me recusar a fazer horas extraordinárias – sem compensão extra). No final de 2008 pensava que não me iriam renovar o contrato, como o fizeram a um colega (que esteve como falso recibo verde durante 10 anos). Continuo, é bem verdade, mas sempre com o credo na boca. E, infelizmente, como eu há mais, muitos mais… só que as pessoas têm medo, muito mesmo, de falar, de denunciar as situações em público. Sentem-se ameaçadas, desprotegidas. A CT é uma farsa. Os sindicatos idem. Façam alguma coisa por nós!”
“Um amigo meu esteve na CM de Almada dez anos a recibos verdes. Era um “falso recibo verde” pois cumpria horário, tinha gabinete próprio, desempenhava funções de coordenação e responsabilidade, obedecia à hierarquia dos Serviços. ATé no mapa de férias entrava, mas não recebia subsídio, assim como não descontava para a Seg. Social. O ano passado a CMA não lhe renovou o contrato. Colocou-o na rua, sem apelo nem agravo… Mas muitos outros, na mesma situação, por lá ficaram. Em situação precária, temendo que lhes aconteça o mesmo. Por isso se calam. Felizmente o meu amigo teve coragem e denunciou o caso dele ao Tribunal. Tenho a certeza, com as provas que existem, e são muitas, muitas mesmo, que irá ganhar. Por ele e por todos os que ainda estão nesta situação, embora a CMA negue, há que desmascarar esta autarquia que se diz de esquerda mas mantém casos de precariedade tão gritantes.”
Por outro lado, a existência de trabalhadores na CMA em situação de precariedade, com contratos a prazo, avenças, trabalhando contra sua vontade a recibos verdes, em alguns casos há já vários anos, correndo o risco de ao fim desse tempo verem o seu vínculo à autarquia desfeito, constitui uma realidade com a qual a CT não pode pactuar, nem silenciar” – excerto do Comunicado da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada, de 7 de Outubro de 2008. Acrescento, apenas, que, infelizmente, hoje (Agosto de 2009), as coisas mudaram sim… para pior. Houve trabalhadores despedidos e outros a continuar na mesma situação mas sob grande pressão. Por isso, a vossa iniciativa é a “pedrada no charco” que vem agitar as águas turvas do trabalho precário nas autarquias… Parabéns! E façam uma visita a Almada que os seus trabalhadores precários agradecem.”
“Trabalho na CMA há quase três anos. A recibos verdes. Como eu, conheço muitos mais jovens na mesma situação noutros sectores, e particular na Cultura e no Desporto. É uma vergonha. Não temos quaisquer regalias mas temos de cumprir horário e ainda fazemos horas extraordinárias e não nos pagam mais por isso. São só ilegalidades.”
A serem verdade estes testemunhos eles indicam uma situação ilegal gritante que não poderá ser mais oculatada pela Câmara Municipal de Almada. Assim, os Precários Inflexiveis enviaram hoje mesmo um pedido de explicações à Presidente Maria Emília Neto de Sousa para que todos possamos entender o que se passa nesta autarquia.
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Até que enfim esta vergonha da Câmara de ALMADA vem de novo a publico e na primeira pessoa, sinal que o medo fui ultrapassado.
Quero lembrar que em 9 de Maio/2009 saiu em acomuna.net um artigo de HELENA OLIVEIRA sobre este problema.
Espero que a Comissão de Trabalhadores e o STAL, intervenham de modo a resolver esta vergonha.