Bolseiros de pós-doutoramento ou investigadores com contrato?

Nos dias de hoje é muito fácil de encontrar mão-de-obra altamente qualificada a realizar trabalho científico a baixo custo.  Os bolseiros continuam sem ver o seu vínculo laboral reconhecido e sem poderem usufruir da proteção social que um contrato de trabalho assegura.

Em 2006 e 2008 a FCT abriu um concurso para a celebração de contratos a termo por um período máximo de 5 anos  – contratos Ciência. Este programa tinha o objetivo de contratar 1000 investigadores doutorados até 2009. Para os contratos Ciência 2007 foram atribuídos 612 lugares.

Em 2012 teve lugar um concurso para o recrutamento de apenas 80 Investigadores FCT que deverão ter contrato de trabalho a iniciar em 2013. Considerando que a maioria dos contratos Ciência 2007 chegariam ao fim em 2012, estes 80 lugares foram manifestamente insuficientes, não só para os 1000 doutorados do programa Ciência – que se depararam com o regresso à precariedade das bolsas –  como também para os restantes milhares de bolseiros doutorados.

Enquanto apenas uma pequena minoria tem acesso a um contrato de trabalho, a maioria dos investigadores são bolseiros sem acesso a contratos de trabalho e possibilidade de progressão na carreira. Segundo as estatísticas apresentadas pela FCT, em 2008 havia cerca de 2000 bolsas de pós-doutoramento em execução. Já em 2012 foram aprovadas 668 bolsas de pós-doutoramento.

 

*- De acordo com a proposta de alterações ao regulamento de Bolsas de Investigação (http://www.fct.pt/apoios/bolsas/docs/RBI_ConsultaPublica.pdf) a FCT assegura o subsídio mensal de manutenção durantes as suspensões por parentalidade e adoção, sempre que o bolseiro não receba outros subsídios aplicáveis nas referidas eventualidades no âmbito do sistema de proteção social.

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