Caricatura?
O Tiago Barbosa Ribeiro considera que o vídeo que aqui coloquei – no qual o secretário-geral da JS declara que os falsos recibos vão continuar, só que serão mais caros – é demagógico. Porquê? Porque são apenas 10 segundos de uma “longa intervenção”, na qual o deputado do PS garante que as medidas propostas pelo governo vão apertar o combate a esse flagelo social. O argumento do Tiago é curioso, porque eu, que sigo atentamente o seu blogue, tenho-o visto a citar várias notícias com declarações de políticos. Ora, uma citação é uma selecção e esta implica sempre a descontextualização de uma intervenção. O que se pretende é que, quando se selecciona uma parte de um discurso, o momento escolhido acrescente informação relevante para quem a lê ou visiona. Ora, na longa parte da intervenção que não foi escolhida, o Pedro Nuno Santos repete os argumentos que têm sido ditos e reditos pelo primeiro-ministro e pelo ministro do Trabalho. Não vale a pena repetir o que as pessoas já conhecem e estão em condições de avaliar por si.
Fiquemo-nos, então, pela novidade. Um deputado do PS garante, lapsus linguae ou não, que os falsos recibos verdes vão continuar, mas desta vez mais caros. Ora, e aqui é que entramos no ponto mais sério, parece-me que esta frase de Pedro Nuno Santos nos dá uma excelente indicação daquilo que, quase de certeza, virá a acontecer. Ou será que alguém acredita que é o pagamento de uma taxa de 5% que vai desincentivar o recurso aos falsos recibos verdes e que, para fugir à nova taxa, as empresas vão a correr pagar os 23% de taxa social? Mas o Tiago diz ainda que eu omiti a parte do discurso em que o Pedro Nuno Santos garante que, com as novas medidas, o Governo vai reforçar os mecanismos de combate aos falsos recibos verdes. Nesse ponto dou-lhe toda a razão. Devia tê-lo referido. Não para fugir à demagogia, mas antes para dar conta da demagogia do PS. É que esse argumento, vindo de um deputado que suporta o Governo, só pode ser uma brincadeira.
Trabalham para o Estado milhares de pessoas a recibo verde. Muitos dos quais dos quais configurando situações efectivas de trabalho semelhantes às que foram regularizadas pelo governo de António Guterres, mas que o actual governo permite e instiga. Tenho em minha posse (e posso colocar online se o Tiago achar que também é demagógico) a cópia de 8 (oito) contratos sucessivos de uma formadora das Novas Oportunidades. Há mais de dois anos que faz o mesmo serviço para o Ministério da Educação, mas já sabe que, a cada 3 ou 6 meses, lá tem que assinar novo contrato de prestação de serviços, sempre a recibos verdes. Não tem direito a subsídio de férias ou de doença e paga do seu bolso toda a Segurança Social. Não é um caso isolado, são milhares e milhares. Será que é para evitar a taxa de 5% que o Governo lhe vai garantir um vínculo contratual? Ou será que os mecanismos de fiscalização anunciados pelo ministro Vieira da Silva, e repetidos pelo Pedro Nuno Santos, vão incidir sobre os ministérios do Governo PS? O Tiago tem razão. Devia ter feito referência ao grande combate do PS aos falsos recibos verdes. Tem sido exemplar.
Fica aqui, então, a “longa intervenção” de Pedro Nuno Santos.