CARTA ABERTA: SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO

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Lisboa, 25 Maio 2012 
CARTA ABERTA: SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO

Mais de uma centena de cidadãos – bolseiros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), docentes universitários e outros – divulgaram hoje (25 de Maio) uma carta aberta ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato dando conta da situação de atrasos no pagamento de vencimentos, renovação de contratos de bolsas e no reembolso das prestações de Seguro Social Voluntário dos bolseiros da FCT. Os signatários apelam à adoção urgente de medidas que resolvam estes problemas e também à implementação de uma política de incentivos conducente à criação de um mercado de trabalho que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber. Entre os promotores da carta encontram-se a Comissão de Bolseiros da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Associação de Bolseiros de Investigação e Ciência (ABIC), o Núcleo de Bolseiros da Universidade de Aveiro e os Precários Inflexíveis (PI).

SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO
CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA,
PROFESSOR DOUTOR NUNO CRATO
Exmo. Senhor Ministro da Educação e Ciência,
Portugal atravessa a maior crise económica e social desde a conquista da democracia. Esta crise traduz-se em níveis preocupantes de desemprego e da precariedade laboral, no aumento do preço de todos os bens e serviços essenciais às famílias e numa redução brutal, e sem precedentes, dos apoios sociais aos mais desfavorecidos.

Consideramos que a aposta na Ciência configura uma das soluções mais eficazes para a saída da crise, promovendo o desenvolvimento do país e a qualificação cultural, científica e social dos seus cidadãos, o que, a par do desenvolvimento da tecnologia, permitirá relançar a economia nacional e criar emprego.
Para que esta solução se concretize impõem-se algumas medidas imediatas.
O aumento da “fuga de cérebros”, fruto da ausência de oportunidades e da degradação das condições para realizar investigação em Portugal, representa um impensável desperdício económico em época de crise: é o investimento de décadas na Educação que agora abandona o país.
Sabemos que concorda connosco.
É aos bolseiros de investigação científica que se deve o recente impulso no conhecimento científico e tecnológico português. O incremento da produção científica e tecnológica nacional, em quantidade e em qualidade, que tem sido reconhecido e premiado a nível nacional e internacional, deve-se à dedicação de milhares de bolseiros e investigadores nos últimos dez anos. Os bolseiros asseguram a maior fatia da investigação produzida, asseguram uma parte substancial das necessidades de docência das universidades, muitas vezes a título “voluntário”, e asseguram uma série de outras funções, incluindo administrativas.
Apesar disso, os bolseiros de investigação científica são um alvo geralmente invisível da precariedade laboral. Os bolseiros de investigação são jovens recém-licenciados, mas são também investigadores altamente experientes de pós-doutoramento. São mães, pais, jovens e menos jovens, que vivem com “contratos” de bolsa a 3, 6 ou 12 meses. Em Portugal, os bolseiros, não progridem na carreira (porque a carreira não existe), não têm direito a contrato de trabalho e os seus vencimentos não são atualizados há mais de 10 anos. Os bolseiros não estão protegidos socialmente quando as bolsas terminam.
Somos, simultaneamente, a população mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária: nunca os licenciados e doutorados representaram uma percentagem tão elevada dos desempregados. O nosso futuro é incerto e muito abaixo das legítimas expectativas de quem procurou na educação uma ferramenta para se tornar um cidadão e um profissional mais competente, servindo com isso o país. Não fomos nós que falhámos: foram as governações pautadas pela ausência de políticas de incentivo, fiscal ou outro, à criação de um mercado laboral capaz de absorver estas competências que falharam – falhando-nos a nós e ao país.
Não pedimos que resolva tudo isto de imediato, apenas que dê resposta às questões mais urgentes.
Neste último ano tem-se verificado um aumento de situações gravosas para os bolseiros de investigação afetos a projetos financiados pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT), que decorrem de irregularidades no fluxo financeiro entre a FCT e as entidades gestoras dos projetos.
Este facto levou à situação inédita de se renovarem contratos de bolseiros de projeto a 3 meses, em projetos aprovados pela FCT para períodos iguais ou superiores a 12 meses: é o que acontece atualmente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Não é possível planear ciência a 3 meses em projetos pensados e aprovados para períodos superiores. Principalmente, não é possível pedir a mães e pais e filhos que vivam a três meses.
A diminuição dos fluxos de pagamentos da FCT para as entidades gestoras tem condicionado também a execução dos projetos, impedindo a sua plena concretização, penalizando a produtividade dos grupos de investigação e as avaliações futuras dos seus elementos.
Assiste-se, paralelamente, a um agravamento dramático em relação aos anos anteriores dos atrasos no pagamento de novos contratos de Bolsas Individuais de Doutoramento, que já se fixa em quase 6 meses; assiste-se a atrasos nas renovações anuais de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento; e, finalmente, assiste-se a atrasos substanciais nos reembolsos dos pagamentos das prestações do Seguro Social Voluntário.
Os investigadores, bolseiros de investigação, presidentes de Centros de I&D e restantes cidadãos consideram que esta situação não é compatível com a dignidade, o esforço e o mérito daqueles que asseguram a investigação científica e tecnológica do país, e sublinham que ela inviabilizará, a curto prazo, uma condição fundamental para a sua recuperação económica e social: a produção científica e tecnológica. Por esse motivo, os signatários desta carta consideram fundamental que sejam tomadas as seguintes medidas:
1. A regularização do fluxo de verbas da FCT para as entidades gestoras, de forma a permitir a plena execução dos projetos;
2. Que a FCT dê prioridade à análise da rubrica “Recursos Humanos” (Bolsas), quer para Bolsas Individuais, quer para as bolsas associadas a projetos, dado que essas verbas se encontram autorizadas e orçamentadas desde a aprovação do Projeto/Plano de Trabalhos;
3. Que se proceda aos pagamentos em atraso do Seguro Social Voluntário imediatamente;
4. Que se melhore o serviço de atendimento telefónico e de correio eletrónico da FCT, permitindo àque
les que não residem em Lisboa resolver os seus problemas com celeridade;
5. Que o Senhor Ministro da Educação e Ciência interceda junto do governo, para que este assuma como prioritária uma política de incentivos conducente à criação de emprego que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber.

Fernando Rosa    Doutorando (Sociologia)    CIES – IUL
Ana Filipa Ferreira Bastos    Bolseira de Doutoramento FCT (Geofísica)    IDL – Universidade de Lisboa
Diogo Rio Fernandes    Bolseiro de Doutoramento FCT (Física)    École Normale Supérieure de Paris
Filipe Medeiros Rosas    Professor Auxiliar do GeoFC – Universidade de Lisboa / Investigador do IDL    FC – Universidade de Lisboa / IDL-Universidade de Lisboa
Rui Borges    Investigador e membro suplente da Direcção do SNESup    CFMC – Universidade de Lisboa
Miguel Centeno Brito    Professor Auxiliar DEGGE FC – Universidade de Lisboa / Investigador SES-UL    FC – Universidade de Lisboa / SES-Universidade de Lisboa
João Carlos Mesquita Coelho    Bolseiro de Investigação    FE – Universidade do Porto
José Alberto Vieira Rio Fernandes    Professor Catedrático    FL – Universidade do Porto
Élio Sucena    Professor Auxiliar FC – Universidade de Lisboa / Investigador IGC    FC – Universidade de Lisboa/Instituto Gulbenkian de Ciência
João Teixeira Lopes    Professor Catedrático    FL – Universidade do Porto
Miguel Cardina    Investidador de Pós-Doutoramento    CES – Universidade de Coimbra / IHC – Universidade Nova de Lisboa
Rita Martins Matildes    Bolseira de Doutoramento FCT (Engª Geográfica/Geologia)    CeGUL – Universidade de Lisboa
António Jorge Afonso Santos Costa    Bolseiro de Investigação    FL – Universidade do Porto
Helena Madureira    Professora Auxiliar FLUP / Investigadora CEGOT    FL – Universidade do Porto / CEGOT – UC/UP/UM
Joel Cleto    Arqueólogo    Câmara Municipal de Matosinhos
Maria Inês Pinto Fonseca    Bolseira de Pós-Doutoramento    CRIA – FSCH/UNL
Maria Cristina Oliveira Moreno    Bolseira de Doutoramento FCT (Antropologia)    CRIA – FSCH/UNL
Mário Artur Borda dos Santos Machaqueiro    Investigador Auxiliar «Ciência 2008»    CRIA – FSCH/UNL
Virgínia Henriques Calado    Doutoranda    ICS – Universidade de Lisboa
Sónia Ferreira    Bolseira de Pós-Doutoramento    CRIA – FSCH/UNL
Gláucia Péclat Historiadora/Gestora do Patrimônio Cultural    CRIA – FSCH/UNL
João Pedro Galhano Alves    Pós-doc em Antropologia e Etnobiologia   
Rui Miguel Moutinho Sá    Investigador    CRIA – FSCH/UNL e CIAS – Universidade de Coimbra
Ana Stela de Almeida Cunha    Bolseira de Pós-Doutoramento    CRIA – FSCH/UNL
Álvaro António Gomes Domingues    Investigador    CEAU FA – Universidade do Porto
Nuno Eduardo Malheiro Magalhães Esteves Formigo    Professor Auxiliar DB-FCUP    FC – Universidade do Porto
Vera Paio Lopes Gouveia    Bolseira estagiária    DG – Faculdade de Ciências da Universisdade de Lisboa
António Manuel Nunes Mateus    Professor Catedrático / Investigador    FC – Universidade de Lisboa / CeG – Universidade de Lisboa
José Maria Castro Caldas    Investigador    CES – Universidade de Coimbra
Teresa Fradique    Professora e Investigadora    CRIA – FSCH/UNL
Jorge Filipe Lima    Investigador Colaborador    CEGOT – UC/UP/UM
Ana Filipa Alfaia Marques    Investigadora Auxiliar    CREMINER (LARSyS) – Universidade de Lisboa
Luís António da Silva Borda de Água    Bolseiro de Projeto FCT    CBA – Universidade de Lisboa
Pedro Simões    Bolseiro de Pós-Doutoramento    CBA – Universidade de Lisboa
Ana Russo    Investigadora Integrada    IDL – Universidade de Lisboa
Joana Lucas    Bolseira de Doutoramento FCT    CRIA – FSCH/UNL
José Mário Pó    Bolseiro de Doutoramento FCT (MIT-Portugal)    SES – Universidade de Lisboa
Fernando Manuel Ornelas Guerreiro Marques    Prof. Auxiliar com Agregação    FC – Universidade de Lisboa
João Nuno Santos Coelho    Bolseiro de Doutoramento FCT    CIISA Faculdade de Medicina Veterinária – UIniversidade Técnica de Lisboa
Luís António de Matos Vicente    Professor Auxiliar DBA / Investigador CESAM FC – Universidade de Lisboa / CESAM – Universidade de Lisboa
Rita d’Ávila Cachado    Bolseira de pós-doutoramento FCT (2º triénio)    CIES – IUL
Margarida Santos    Bolseira de Doutoramento FCT (Psicologia)    CIIS – ISCTE IUL
Lúcio Cunha    Professor Catedrático / Investigador Integrado    FL – Universidade do Porto / CEGOT – UC/UP/UM
Joana Louçã    Bolseira de Doutoramento FCT (Ciências da Educação)    Universidade do Minho / University of Warwick
Maria Teresa dos Santos Hall de Agorreta de Alpuim    Professora Catedrática DEIO-FCUL / Investigadora CMAF    FC – Universidade de Lisboa / CMAF – Universidade de Lisboa
Ana Cordeiro Pires    Bolseira de Doutoramento FCT    CESAM – Universidade de Aveiro
Francisco Curado Teixeira    Bolseiro de Pós-Doutoramento / Investigador Principal de projeto FCT    CESAM – Universidade de Aveiro
Eduarda Marlena Peixoto da Silva    Bolseira de Pós-Doutoramento    QOPNA – Universidade de Aveiro
Carlos Rafael Vieira Rocha    Bolseiro de Projeto    CESAM – Universidade de Aveiro
Sofia Seabra    Bolseira de Pós-Doutoramento    CBA – Universidade de Lisboa
Sara Ema Silva    Bolseira Técnica de Investigação    CBA – Universidade de Lisboa
Ângela Sofia Madureira da Silva    Doutoranda (Geografia)    FL – Universidade do Porto / CEGOT – UC/UP/UM
Rita Ponce    Investigadora de Pós-Doutoramento    CBA – Universidade de Lisboa
José Manuel Pureza    Investigador    CES – Universidade de Coimbra
Irene Strijdhorst dos Santos    Bolseira de Pós-Doutoramento    CRIA-FCSH/UNL
Filipa Vala    Investigadora de Pós-Doutoramento    CBA – Universidade de Lisboa
Nuno Serra    Doutorando CES – Universidade de Coimbra
Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira    Investigador Ciencia 2007    Universidade de Lisboa
Margarida Isabel da Encarnação Clemente    Técnica Superior    ISEP
Rita de Castro Sousa Oliveira    Bolseira de Doutoramento FCT    DCR – FCT/UNL
Rita de Melo Durão    Bolseira de Doutoramento FCT    CERENA IST – Universidade Técnica de Lisboa
Rita Pureza    Bolseira de Doutoramento FCT    CIPsi – Universidade do Minho
Sofia Roque    Investigadora    FL – Universidade de Lisboa
António Campar Almeida    Professor Associado com Agregação / Investigador    FL – Universidade de Coimbra / CEGOT – UC/UP/UM
Maura Ferreira da Silva Lousada    Bolseira de Investigação CERENA IST – Universidade Técnica de Lisboa
Ana Cristina Azerêdo    Coordenadora de Centro I&D; Professora Associada com Agregação    CeGUL – Dep. Geologia
Nuno Felix da Costa    Professor auxiliar com agregação da FML, regente da cadeira de Psicologia    Faculdade de Medicina de Lisboa
Manuel Sarmento    Professor com Agregação    Universidade do Minho
Jean-Yves Durand    Director do Museu da Terra de Miranda (Instituto dos Museus e da Conservação)    CRIA – pólo Universidade do Minho
Inês Cruz    Bolseira de Doutoramento FCT    CREMINER (LARSyS) – Universidade de Lisboa
Pedro Costa    Doutorando    Universidade de Lisboa
Maria José Casa-Nova    Professora Auxiliar / Investigadora    CIE – Universidade do Minho
Sílvia Patricia Pena Lino    Bolseira de Doutoramento (Ciências do Mar)   
DOP/ IMAR – Universidade dos Açores / Scripps Institution of Oceanography (Center for Marine Biotechnology and Biomedicine)
Paula Marques Figueiredo    Doutoranda    LATTEX – IDL
José Borges Reis    Bolseiro de Doutoramento FCT    Goldsmiths College, University of London
Manuel Loff    Professor Associado FL – Universidade do Porto
Sofia Neuparth    Investigadora (estudos do corpo e do movimento) / Coreógrafa / Diretora do CEM    CEM – Centro em Movimento
Mariana Vieira    Bolseira de Doutoramento FCT     Universidade de Edimburgo
Paulo Relvas    Professor / Investigador CCMAR    CCMAR – Universidade do Algarve
Martim Melo    Investigador de Pós-Doutoramento    CiBio – Universidade do Porto
Francisco Louçã Professor Catedrático / Investigador ISEG – Universidade Técnica de Lisboa / UECE ISEG-UTL
Alexandra Lima    Investigadora doutoranda    CiBio – Universidade do Porto
Maria Margarida de Oliveira Maló Machado    Investigadora    CCMAR – Universidade do Algarve
Vitor Manuel de Oliveira Maló Machado    Investigador    IT IST – Universidade Técnica de Lisboa
Luisa Schmidt    Investigadora Principal    ICS – Universidade de Lisboa
Margarida Matos    Professora Auxiliar com Agregação / Investigadora    FC – Universidade de Lisboa / CBA – Universidade de Lisboa
Antigoni Kaliontzopoulou    Investigadora de Pós-Doutoramento    CiBio – Universidade do Porto
Sara Rocha    Bolseira de Pós-Doutoramento    CiBio – Universidade do Porto / Universidade de Vigo
Maria Manuela David Professora Associada    ICAAM – Universidade do Algarve
Mariana de Sá Ricca Manadelo Ferreira    Investigadora de Pós-Doutoramento    University of Zurich
Vitor Barbosa    Investigador Principal Instituto Gulbenkian de Ciência
Otávio Raposo    Doutorando (Antropologia)    CIES-ISCTE
Gaspar Martins Pereira    Investigador    CITCEM – Universidade do Porto
Inês da Fonseca Santos Ferreira    Bolseira de Doutoramento (Farmácia)    iMed – Universidade de Lisboa
João Horta Belo da Silva    Bolseiro de Investigação    INN – Universidade do Porto
Ricardo Marchado Trigo    Investigador Auxiliar    IDL – Universidade de Lisboa
Carlos da Camara    Professor Associado / Investigador    FC – Universidade de Lisboa / IDL – Universidade de Lisboa
Rosa Melo Félix    Bolseira de Projeto    Instituto Geográfico Português
Alexandra Santos da Fonseca    Bolseira de Projeto    IDL – Universidade de Lisboa
Bruno Jesus    Bolseiro de Pós-Doutoramento    BioFIG – Universidade de Lisboa
Miguel Luís Delgado Heleno    Bolseiro de Doutoramento FCT    INESC TEC – Universidade do Porto
Mónica Cordeiro de Almeida e Silva    Bolseira de Pós-Doutoramento FCT     IMAR – Universidade dos Açores
Maria João Alves de Oliveira da Cruz    Bolseira de Doutoramento FCT    IMAR – Universidade dos Açores
João Daniel Alonso Antão Lencart e Silva    Equiparado a investigador auxiliar    CESAM – Universidade de Aveiro
Ana Luísa Barreto Marçalo    Bolseira de Pós-Doutoramento    CESAM – Universidade de Aveiro
Maria Rita Teixeira de Sampaio Nolasco    Investigadora Auxiliar (programa Ciência FCT)    CESAM – Universidade de Aveiro
Jesus Manuel Pedreira Dubert    Professor Auxiliar / PI de projectos FCT    CESAM – Universidade de Aveiro
Célia Gouveia    Investigadora    IDL – Universidade de Lisboa
Henrique Teotónio    Investigador Principal     Instituto Gulbenkian de Ciência
Irma Margarida Andrade Cruz Espregueira Cascão    Bolseira de Doutoramento FCT     IMAR – Universidade dos Açores
Vanda Alexandra Santos do Carmo    Bolseira de Doutoramento FCT    DOP – Universidade dos Açores
Ana Lúcia Cunha Fernandes    Investigadora Auxiliar    IE – Universidade de Lisboa
David Avelar    Investigador    SIM-CCIAM
Tiago Capela Lourenço    Doutorando    SIM-CCIAM
Ana Carina Silva    Bolseira de Doutoramento FCT    CEF ISA/UTL
Paulo Manuel Rodrigues Vaz-Pires    Professor Associado com Agregação ICBAS

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