Centrão esconde nova reforma laboral

O recente acordo entre PS e PSD está determinado em dificultar ainda mais as nossas vidas. Depois do PEC e do seu remake que penaliza em muito a vida de trabalhadores e desempregados, chega agora um caso, que pelo seu secretismo, nos leva a temer pelas propostas que podem nascer deste Centrão.

Ontem podia ler-se na capa do jornal Diário de Notícias que o Governo iria avançar com uma reforma das leis laborais, para “tranquilizar os mercados” e também com a desculpa de querer aproximar-se ainda mais das recomendações da OCDE.
Os “problemas” apontados pela OCDE são os de sempre: “regras de despedimento relativamente restritivas, que impedem a competitividade” e a “necessidade da liberalização dos contratos de trabalho”. Ou seja, querem-nos ainda mais precários e fáceis de despedir. Para resolver o “problema” sugerem-se “medidas incisivas”. Ora, como gente obediente que são, esta proposta estava presente no documento entregue ao PSD mas… não no comunicado do Governo sobre as medidas de austeridade. A isto respondeu o Gabinete do Primeiro Ministro, dizendo que se tratou de um lapso por as medidas estarem sintetizadas, mas confirmou que esse era um dos pontos a ser discutidos com os parceiros da UE. O PSD concorda com uma reforma laboral, o que se traduz numa frase do seu líder Passos Coelho: “As sociedades que exibem uma mobilidade dos trabalhadores são aquelas que se ajustam mais rapidamente aos choques e às crises”. O que quer dizer que quanto mais fácil for despedir mais rapidamente as grandes empresas se descartam dos trabalhadores para poderem reduzir os custos e aumentar lucros, como tem acontecido.

Depois, já pelo gabinete da Ministra do Trabalho, a notícia é desmentida através de um comunicado no Portal do Governo dizendo que “não é intenção do Governo efectuar qualquer nova reforma do mercado de trabalho, no âmbito das medidas do PEC” e que “o Governo já procedeu a uma reforma profunda, no sentido do reforço da adaptabilidade dos mercados de trabalho, expressa através do Código do Trabalho e que reuniu consenso social. Esta reforma foi posteriormente avaliada de forma muito positiva pelas instituições internacionais, incluindo a OCDE”. No entanto segundo outra notícia do DN, o Ministro Teixeira dos Santos é favorável a uma mudança das leis laborais e o facto de estar presente no documento entregue ao PSD leva a crer que é para ir para a frente, com o acordo dos dois partidos, pelo menos.

Parecem abrir-se fissuras dentro do Governo. Ou será, talvez, mais uma forma de nos ir anestesiando – apesar de, na verdade, ser hoje já muito fácil despedir em Portugal… Duma coisa temos a certeza: é que no dia 29 vamos sair de novo à rua, para mostrar a nossa recusa ao PEC e a todas as reformas que nos precarizam as vidas.