O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, afirmou hoje junto do novo ministro da Economia que é “imperioso” aumentar o salário mínimo nacional para 500€ porque “há condições” para isso, ainda este ano. Disse ainda que “A troika não pode impor nada. Portugal não está obrigado a cumprir, muito menos disparates, e é preciso encontrar caminhos alternativos”.
Relembramos que a anterior Assembleia da República aprovou um projecto de resolução apresentado pelo PCP, recomendando ao Governo para que o salário mínimo nacional (SMN) seja fixado em 500 euros em 2011. A proposta contou com a abstenção do PS, PSD e CDS-PP e os votos favoráveis do PCP, BE e PEV.
Na altura, o PS garantia pela voz da ex-ministra do trabalho, Helena André, que Portugal teria os 500 euros de Salário Mínimo Nacional durante o ano de 2011. Veremos agora qual será a posição do PS sobre este tema fundamental para milhares de pessoas e famílias, adultos e crianças.
Num país de baixíssimos salários, o aumento de 500€ afectará 38% dos trabalhadores por conta de outrem do Norte, onde as indústrias se estruturam através de exploração de mão-do-obra barata. Também no comércio e serviços, nos Shoppings, nos Call-Centers, e no trabalho mediado por ETT (Empresas de Trabalho Temporário) e outras intermediárias o impacto será fortemente sentido.
A negação do aumento representa um ataque aos direitos de quem vive do seu trabalho e uma ofensiva essencialmente ideológica, pois na prática, como relata o Público (22.12.2010), o aumento previsto no acordo assinado em 2006 elevaria entre 0,08 e 0,20 por cento os custos remuneratórios das empresas e abrangeria entre 189 mil e 216 mil trabalhadores por conta de outrem – consoante os aumentos médios dados aos restantes salários.… E se nas grandes empresas o efeito do aumento é mínimo, já nas empresas de pequena dimensão onde 20 a 22 por cento dos trabalhadores ganham o SMN o impacto é relativamente elevado e levará no máximo a um aumento de 0,76 por cento dos custos com remunerações.
Para um impacto mínimo (aumento até um máximo de 0.76% com os custos das remunerações) , procurou-se um ganho social tremendo para o lado dos patrões: a responsabilização de quem trabalha e dos salários pelo mau desempenho das empresas e da produção do país.
Questionado pelos jornalistas sobre a impressão com que ficou do novo ministro da Economia e do Emprego, Carvalho da Silva respondeu de forma certeira a uma pergunta sem conteúdo:“Não fiquei com qualquer impressão, pelo que não posso dizer que tenha ficado muito impressionado.”
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