Choque e pavor: Cortes salariais nos contratos coletivos já não avançam?
De novo o governo usou a doutrina do choque e pavor para iniciar negociações na concertação social. Há uma semana apresentou aos parceiros sociais uma alteração ao código do trabalho que diminuía em média 170€ aos salários do setor privado e destruía a contratação coletiva. Para além disso, enquanto se negociavam novos contratos coletivos, o salário dos trabalhadores descia imediatamente. Tanto a CGTP como a UGT disseram logo não aceitar esta proposta do Governo que é uma reivindicação antiga da CIP dos patrões.
Ontem, Pedro Mota Soares já aceitou desistir desta proposta, mas… só se as centrais sindicais aceitarem reduzir a validade da contratação coletiva para menos de metade, de 5 para 2 anos.
Em 3 anos o forçou o fim da contratação coletiva não publicando as portarias de extensão que permitem que todo o setor esteja nas mesmas condições.
A CGTP disse mesmo que o governo dava com uma mão e tirava com as duas: “O Governo disse que o conceito de retribuição se manteria, mas mantém a redução do tempo para a caducidade das convenções e a intenção de prolongar a redução do trabalho extraordinário até ao fim do ano”. “É táctica negocial. Pede-se tudo, mas há objectivos centrais: reduzir a caducidade das convenções colectivas e a diminuição da remuneração dos trabalhadores e a partir daqui introduzem alguns mecanismos de diversão. A retribuição e a suspensão foram artifícios introduzidos na negociação”.
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