Ciência, Investigação e Ensino Superior delapidados pelo novo Orçamento do Estado
Já foram revelados os números do novo Orçamento do Estado para o financiamento da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia), e para o agregado da Ciência e Ensino Superior (o que inclui o Ensino Universitário, Politécnico e Ação Social Escolar). Esta proposta de Orçamento é avassaladora para todas as funções do Estado Social e a Ciência, a Investigação e o Ensino Superior não são exceções. A resposta a este massacre é urgente e a 26 de Outubro temos de engrossar o coro de protestos que se levantará em todo o país na manifestação Que Se Lixe a Troika, Não Há Becos Sem Saída!
Em relação ao orçamento para o agregado da Ciência e Ensino Superior, este sofre um corte brutal de 620 milhões de euros, passando dos 1602 milhões de euros de 2012, para 982 milhões de euros. O governo propõe para a FCT um corte de 12 milhões de euros em relação ao ano anterior (o seu orçamento passa de 416 milhões de euros para 404 milhões de euros). Este é o seguimento da linha que tem sido aplicada por este governo nos últimos anos: de 2012 para 2013, a FCT já tinha perdido 53 milhões de euros (quando o seu financiamento passou de 469 milhões de euros para os já referidos 416 milhões de euros).
A nível europeu, há uma luta para que o investimento em I&D atinga os 3% do PIB correspondente a cada país. Em Portugal, com este governo, cada ano nos afastamos mais deste valor. Este desinvestimento na investigação tem uma consequência muito evidente no número de bolsas atribuídas por esta instituição. Os dados para este ano ainda não estão disponíveis pois, devido ao atraso da FCT na abertura dos concursos, os resultados ainda não foram divulgados, no entanto, de 2011 para 2012 houve uma brutal diminuição na atribuição de bolsas (menos 283 bolsas de doutoramento, 19.2% do valor atribuído em 2011 e menos 20 bolsas de pós-doutoramento, apesar de ter havido um aumento de 18.6% no total de candidaturas, isto é, houve mais 1205 pessoas a candidatarem-se em 2012 que em 2011). Os resultados do concurso de 2013 serão ainda mais brutais e, pelos vistos, em 2014 seguirão o mesmo caminho. Para os investigadores que terminam o mestrado ou já um ciclo de bolsas, a única possibilidade de terem uma vida profissional estável é pelo exílio, emigrando. Para o país, estes valores tornam claros que o caminho escolhido pelo governo e pela troika é a fuga de cérebros, com as nossas elites científicas e intelectuais a alimentarem os centros de investigação dos outros países, que lhes oferecem condições dignas de trabalho.
No dia 1 de Outubro, o grupo de bolseiros da Associação de Combate à Precariedade pediu ao novo Diretor do Departamento de Formação e Recursos Humanos uma reunião na qual serão discutidos, entre outros temas, o atual concurso de bolsas e as previsões para o próximo ano. Ainda aguardamos a marcação da reunião por parte da FCT.
Apelamos a que todas e todos participem na manifestação de próximo sábado, dia 26 de Outubro, promovida pelo Que se lixe a troika!, contra este governo, o memorando da troika e este orçamento de estado que, sendo aprovado, será desastroso para o país. Contra o discurso da inevitabilidade, porque não há becos sem saída, participa na manifestação mais próxima de ti!
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