"Cocktail Intermitente" exigiu mudanças e denunciou o desprezo do Governo
Como divulgámos aqui, a Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual organizou hoje à tarde o “Cocktail Intermitente”. Os Precários Inflexíveis estiveram presentes e aderiram à iniciativa.
Cerca de 200 pessoas estiveram nas Piscinas de São Bento, em Lisboa, para exigir o reconhecimento da condição intermitente dos trabalhadores da área da cultura, do espectáculo e dos audiovisuais. Intérpretes e técnicos ligados ao cinema, à dança, ao circo, à música, ao teatro ou televisão, juntaram-se para reafirmar a necessidade de combater por um enquadramento legal que proteja estes profissionais da precariedade generalizada no sector.
Vários foram os profissionais com visibilidade que não quiseram deixar de estar presentes, num sinal claro de que os problemas são comuns a todos os que trabalham no sector, mas demonstrando também que há vontade para lutar contra esta realidade: Ivo Canelas, Inês Castelo-Branco, Manuel Moz, Nuno Lopes, Rita Brutt, Zé Manel (dos Fingertips), Joana Pereira Silva, João Didelet, Manuel Sá-Pessoa, Inês de Medeiros, João Grosso, Benedita Pereira, Adriano Carvalho e muitos outros.
Carla Bolito, actriz e uma das porta-vozes do movimento, apresentou a iniciativa e falou da organização da Plataforma dos Intermitentes, os principais problemas que enfrentam, criticando ainda, muito fortemente, a nova lei que o actual Governo inventou para os trabalhadores do sector, deixando tudo na mesma: “a Lei 4/2008 não serve para nada, porque ninguém sabe que ela existe ou a tem em consideração. Foi apenas uma manobra do Governo”.
Ao actor Ivo Canelas coube a leitura do comunicado com os Intermitentes pretenderam marcar claramente a sua posição:
«Ultimamente a palavra precariedade tem surgido com frequência na comunicação social. Talvez se encontre todos os dias a referência à precariedade nos jornais e na televisão, e talvez por isso, nos vamos habituando a ela e, pouco a pouco, deixamos de nos impressionar com o que significa e de como nos afecta.
Nós, profissionais intermitentes do espectáculo e do audiovisual, não nos conformamos, e não aceitamos como natural a precariedade a que estamos votados e que, infelizmente, continua a alastrar-se em todos os sectores.
Nós, profissionais intermitentes do espectáculo e do audiovisual, não nos conformamos, e não aceitamos como natural a precariedade a que estamos votados e que, infelizmente, continua a alastrar-se em todos os sectores.
No ano passado entrou em vigor a lei 4/2008 que estabelece o regime laboral para os profissionais do espectáculo. Há muito que esperávamos por uma legislação, mas não nos revemos nesta Lei.
O regime aprovado baseia-se numa desvirtuação da intermitência que não prevê uma multiplicidade de vínculos laborais para vários empregadores e que marginaliza todas as profissões técnicas e técnico-artísticas.
Neste período de campanha eleitoral, onde ouvimos as promessas de um futuro melhor, apelamos para que o próximo Governo se comprometa para uma urgente revisão da Lei 4/2008, de forma a que tenhamos uma Lei que nos sirva, nos proteja e dignifique. Têm de ser incluídas as verdadeiras características das nossas actividades profissionais; necessitamos de um regime específico de segurança social adaptado à nossa realidade, e não o pagamento de um valor fixo mensal sem qualquer relação com o valor dos salários, ou honorários, auferidos.
Os Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual não podem continuar a ser ignorados. Para investir na cultura é também necessário investir na criação de condições de trabalho e na protecção dos seus profissionais.
Neste período de campanha eleitoral, onde ouvimos as promessas de um futuro melhor, apelamos para que o próximo Governo se comprometa para uma urgente revisão da Lei 4/2008, de forma a que tenhamos uma Lei que nos sirva, nos proteja e dignifique. Têm de ser incluídas as verdadeiras características das nossas actividades profissionais; necessitamos de um regime específico de segurança social adaptado à nossa realidade, e não o pagamento de um valor fixo mensal sem qualquer relação com o valor dos salários, ou honorários, auferidos.
Os Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual não podem continuar a ser ignorados. Para investir na cultura é também necessário investir na criação de condições de trabalho e na protecção dos seus profissionais.
Vamos exigir ao novo Governo que independentemente da cor política, não cometa a injustiça de, uma vez mais, nos votar ao esquecimento.»
Seguiram-se ainda as intervenções de Tony Costa (director de fotografia), Carmen Santos (do Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo) e Sofia Neuparth (da REDE e Directora do CEM), todas apelando à força da mobilização por um reconhecimento que acabe com os recibos verdes, exigindo justiça na Segurança Social – nomeadamente, criticando o novo Código Contributivo da Segurança Social (sobre o qual podes obter mais informações aqui). A recusa da precariedade generalizada que afecta estes profissionais foi o ponto forte de todas as intervenções. Bruno Cabral, realizador, encerrou as intervenções antes do debate se alargar a todos os presentes, falando da necessidade de dar novos passos nesta mobilização.
Foi ainda lançada uma brochura, com reflexões sobretudo centradas nas questões dos recibos verdes e da Segurança Social, bem como na falta de direitos básicos.
Esta foi uma tarde importante e uma iniciativa com força. Os Precários Inflexíveis, como sempre, aproveitam esta energia para desejar que todos os encontros sejam possíveis, abrindo novas perspectivas para uma luta urgente.
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Vamos então a isso que já se faz tarde!
MZ