Conselho dos Direitos Humanos da ONU arrasa austeridade aplicada à justiça em Portugal

Grabriela Knaul apresentou esta terça-feira os dados portugueses do relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU para a independência de juízes e advogados. As conclusões que apresentou arrasam o ministério de Paula Teixeira da Cruz e a austeridade que foi aplicada à Justiça.

“Num contexto de pobreza crescente, os aumentos nos custos da Justiça são uma gravíssima preocupação”, disse a responsável da ONU que manifestou preocupação com a desigualdade no acesso à Justiça, denunciando que muitas pessoas que poderiam necessitar de apoio judiciário não têm acesso porque os critérios são “restritivos”.

Knaul foi mesmo mais longe, dizendo que sai do país com a consciência de que a Justiça é percepcionada como “lenta, cara e de difícil compreensão”. Sobre o colapso do sistema informático Citius em Setembro o relatório dirá que o problema não foi do sistema, mas sim do processo, da “pressa em aplicar a reforma”, reforçando que se deveria ter dado o “tempo necessário” para a reforma. Relembre-se que a “reforma” foi a passagem de 236 tribunais para apenas 23.

A ministra da Justiça já disse que queria sair do cargo rapidamente, mas sempre defendeu não ter responsabilidades pelos enormes problemas, afirmando que a Justiça está melhor. A ONU discorda e apresenta as razões para culpar a ministra e, principalmente, a política de austeridade para concluir que a Justiça está pior.

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