Construir a precariedade – Detectadas 1310 infracções às normas de segurança em obras de construção

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Rui Gaudêncio (arquivo)

As empresas de construção civil são muitas vezes apoiadas em mão de obra ilegal e/ou mal paga, mesmo obras públicas são finalizadas com base nesta fórmula. O aproveitamento destas pessoas é a maior vergonha por parte destas companhias, e baseia-se na chantagem do ‘não trabalhas? És expulso e não podes fazer nada’. A acrescer a isto juntam-se os riscos decorrentes da profissão rica em acidentes de trabalho graves, muitas vezes mortais, e caso não o sejam podem levar a problemas para toda a vida, o que no caso de ser um trabalhador ilegal é exponenciado dada a sua situação ainda mais precária. A construção afigura-se assim como um dos sectores em que a precariedade é mais evidente.

“A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) detectou na semana passada 1310 infracções às normas de segurança em 376 estaleiros de empresas de construção em Portugal, e suspendeu 171 obras, anunciou hoje aquela entidade

Em comunicado, a ACT refere que a acção inspectiva foi realizada quarta-feira, em 376 pequenos e médios estaleiros de todo o país, correspondentes a 907 empresas e a um total de 2167 trabalhadores.

Nesta acção foram detectados 42 trabalhadores não declarados à segurança social e 27 casos em que os salários pagos não estavam totalmente declarados.

De acordo com o comunicado, 11 dos trabalhadores estrangeiros identificados eram objecto de tratamento discriminatório por parte do empregador.

A ACT identificou diversas situações de risco, nomeadamente 515 de queda em altura, 704 de queda de objectos, 75 de riscos eléctricos e 41 de risco de atropelamento.

Em resultado da inspecção, a ACT determinou 1220 alterações às práticas executadas em obra com o objectivo de melhorar as condições de segurança dos trabalhos em curso.

Os inspectores efectuaram 171 suspensões imediatas de trabalhos em curso, que só deverão ser retomadas após autorização da ACT.

A ACT refere ainda que 128 estaleiros não dispunham ou era inadequado o planeamento da prevenção em obra e 51 em que simplesmente não existia coordenador de segurança.

O ano passado, o sector da construção civil e obras públicas foi o de maior incidência de acidentes de trabalho graves e mortais, sendo que das 163 mortes no trabalho registadas em Portugal, 82 ocorreram no sector da construção civil.”

notícia Lusa/SOL

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