Contrato zero-horas: mais de um milhão de trabalhadores em precariedade máxima no Reino Unido

No Reino Unido emerge de forma relevante uma forma de precarização que pouco conhecemos em Portugal: o contrato zero-horas. Este contrato de precariedade máxima é assinado com empresas que usufruem da disponibilidade de trabalhadores sem lhes oferecer trabalho e sem lhes pagar – sob o contrato zero-horas quem trabalha é informado no próprio dia ou no início da semana se e quantas horas vai trabalhar, recebendo depois à hora. Estudos recentes estimam que mais de um milhão de pessoas trabalha assim.

Os sectores económicos onde mais proliferam estes contratos são hotéis, catering e restauração, educação e serviços de saúde. Estima-se que por exemplo nos MacDonalds no Reino Unido mais de 90% dos trabalhadores estão a contratos zero-horas, mas sabe-se que em outras cadeias de alimentação como a Subway também há quem trabalhe assim. Os empregadores, que têm utilizado crescentemente esta forma de contratação com o aumento do desemprego (camuflando também assim as estatísticas), vêem apenas vantagens em ter trabalhadores que podem trabalhar semana-sim-semana-não, dia-sim-dia-não, sem lhes pagarem quando não estão. A maior parte das empresas exige ainda exclusividade, o que significa que muitos trabalhadores a contratos zero-hora não podem cobrir o seu desemprego parcial ou total com outras actividades. Embora as estatísticas oficiais do governo britânico apontem para 250 mil pessoas estejam a trabalhar a contratos zero-horas, um relatório divulgado ontem pela Chartered Institute of Personnel and Development (CIPD), resultado de inquéritos a mais de 1000 empregadores, estima que o número total já ultrapasse o milhão.

O Guardian dizia há poucos dias que os contratos zero-hora são a personificação mais evidente do exército de reserva enunciado por Karl Marx e que, ironia das ironias (ou coerência das coerências), no Palácio de Buckingham, um dos símbolos máximos da estratificação da sociedade, 90% dos trabalhadores estão a trabalhar com esta forma de precarização máxima. Os sindicatos contestam esta forma de contratação, enquanto os patrões locais repetem a cassette neoliberal que também se ouve por cá (não só entre patrões mas também da própria boca do líder da UGT): “ainda bem que há contratos precários senão haveria ainda mais desemprego”, “é melhor trabalhar de forma precária do que estar desempregado”. E assim se vai aumentando a precariedade, que por sua vez aumenta o desemprego. O século XIX não está ao virar da esquina, já chegou de novo – quer sob o nome de minijobs, falsos recibos verdes ou contratos zero-horas, entrámos numa máquina do tempo que é urgente destruir.

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