Cortes na Saúde: 250 enfermeiros em risco
Segundo despacho do Governo, 250 profissionais a operar no Serviço Nacional de Saúde na região do Algarve enfrentam o despedimento, uma vez que se encontram maioritariamente a contratos precários a prazo, que poderão não ser renovados. Dificulta-se cada vez mais o acesso à Saúde destruindo as estruturas de saúde, retirando-lhes pessoal e qualidade, enquanto se aumentam as taxas moderadoras.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses divulgou hoje publicamente no Algarve o que está em cima da mesa: no Hospital Distrital de Faro há 70 enfermeiros, 91 assistentes operacionais e 17 assistentes técnicos enquanto no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio são 79 enfermeiros nesta situação. O despacho nº 12083/2011 de 15 de Setembro determina que a renovação das contratações terá de ser fundamentada e submetida a autorização. Considerando a fundamentação exaustiva e o processo que deve passar pelo Ministério da Saúde e pela Administração Regional de Saúde, os representantes sindicais afirmam a incompatibilidade deste procedimento com os contratos a prazo, que se encontram já muito próximos do final.
A maioria dos enfermeiros encontra-se, apesar da natureza permanente dos seus postos de trabalho, sem contrato de trabalho por tempo indeterminado, sendo esmagados pela precariedade e pelas políticas de cortes cegos. Os hospitais EPE, hospitais-empresa financiados com dinheiros públicos estarão, caso não sejam renovados os contratos, em risco de ruptura. Em nome da poupança e da austeridade absoluta e sem fim o Ministério da Saúde de Paulo Macedo põe em causa os cuidados básicos dos utentes do Serviço Nacional de Saúde.
O Ministério também se prepara para limitar seriamente o acesso à saúde através de cortes nos transportes pelo bombeiros. O presidente da Liga dos Bombeiros, Duarte Caldeira afirma que esta medida criará “restrições ainda mais significativas no acesso dos cidadãos aos cuidados”, destruindo “uma das valências do SNS”.
É de recordar que os cortes cegos e contínuos na Saúde encetados pelo Ministro Paulo Macedo já levaram inclusivamente à demissão da Direcção dos Serviços de Sangue e Transplantação. “Não posso aceitar que haja doentes que se podem salvar mas que vão morrer porque o país está em dificuldades económicas” afirmou na altura Maria João Aguiar, coordenadora nacional.
A austeridade imposta por este governo propõe-se ceifar vidas. E está a fazê-lo destruindo a noção de que a Saúde é um direito para todos.
Notícias:
Jornal do Algarve
Lusa
Público
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