Cortes salariais e pressão psicológica na AMEC – Orquestra Metropolitana de Lisboa

A AMEC é uma instituição com mais de 20 anos e que tutela um Conservatório, uma Escola Profissional e uma Escola Superior de Música, num total de 450 alunos.
Tem obtido sucessivamente as melhores classificações no ranking nacional, tem formado os melhores solistas de música clássica do país e é o garante de um ensino artístico de qualidade que agora está seriamente ameaçado.

O projecto integrado da METROPOLITANA – 1 Orquestra e 3 Escolas de Música – é na sua génese um conceito único a nível internacional e um exemplo de optimização, partilha de meios e recursos, que jamais seria possível na existência em separado das suas vertentes de ensino e artístico-performativas.

A METROPOLITANA tem sido sistematicamente descapitalizada, nomeadamente com a saída em 2007 do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, com a saída de diversos Patrocinadores Privados (Bancos, Casino Estoril, EDP, OPWAY, MEO, etc), a passagem de 18 Câmaras Municipais da área Metropolitana para apenas 3 Câmaras associadas e actualmente um corte significativo das dotações de alguns Fundadores e a saída do Ministério do Trabalho.

Ao mesmo tempo foi vítima de várias opções de gestão que foram prejudiciais e ilegais, provocando um buraco financeiro, nomeadamente dívidas acumuladas à Segurança Social e às Finanças. Perante isto a actual Direcção, constituída pelo Maestro Cesário Costa, Fátima Angélico e Paulo Pacheco, demonstra total incapacidade de apresentar um plano de viabilização aceitável.

Hoje no Parlamento, a Comissão de Trabalhadores e o Cena – Sindicato dos Músicos dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual – denunciaram as estratégias de intimidação, perseguição e coação, que intencionalmente estão a ser levadas a cabo pela Direcção, violando eticamente o respeito pelos direitos elementares e individuais dos trabalhadores, tal como inscrito no Código de Trabalho.

Os trabalhadores estão a ser alvo de intensas pressões, têm sido chantageados a assinar um contrato de redução salarial sob ameaça de represálias, despedimento sumário, supressão do posto de trabalho, layoff e redução de horário.

Esta situação começa a ser verdadeiramente dramática.

A Comissão de Trabalhadores e o CENA – Sindicato dos Músicos dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual – estão fortemente convencidos de que a Direcção pretende levar a cabo uma estratégia de viabilização económica mal intencionada pois ao longo de quase 4 anos de mandato não encontrou outra solução senão a de tentar asfixiar financeiramente os trabalhadores, obrigando-os coercivamente à assinatura de novos contratos.

Os professores, músicos e funcionários começam a acusar o desgaste das sucessivas chamadas individuais ao Gabinete da Direcção, onde são intimidados e sujeitos a uma intensa pressão psicológica, chegando inclusive à situação limite de se demitirem.

A Comissão de Trabalhadores e o CENA – Sindicato dos Músicos dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual – consideram esta situação absolutamente inaceitável, de uma violência nunca antes vista na instituição e comunicará este facto à Autoridade para as Condições de Trabalho.

Este clima de tensão e de desestabilização tem prejudicado o normal funcionamento da instituição e o modo grosseiro que está a ser utilizado como forma de pressão tem prejudicado o rendimento dos professores nas aulas junto dos seus alunos.

Os trabalhadores ponderam tomar todas as medidas que estiverem ao seu alcance para denunciar esta tentativa de coação.

Os trabalhadores têm os seus ordenados congelados desde 2003, nessa altura, aquando da passagem de recibos verdes a contrato, acederam a uma redução de 15 % no ordenado e se permitissem a nova redução de 20%, em menos de 9 anos atingiriam 40% de redução salarial.

A Comissão de Trabalhadores e o CENA informam de que continuam a aguardar resposta pelos pedidos de audiência aos Fundadores da Metropolitana.