Cresce a contestação aos despedimentos ilegais em Serralves
A recente divulgação, por parte dos movimentos de trabalhadores precários, do relatório da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre a situação dos 18 recepcionistas que a Fundação de Serralves despediu ilegalmente no passado dia 12 de Abril, deixou clara a existência de falsos recibos verdes durante anos e a atitude inaceitável da Fundação. Como afimámos desde início, divulgando a situação e, ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras atingidos, denunciando as pressões que viriam a resultar no despedimento ilegal e sem direitos, é preciso que a Fundação de Serralves assuma as suas responsabilidades e reponha os direitos destas pessoas.Registamos que cresce a indignação perante a atitude da Fundação e que não estamos sozinhos na exigência de responsabilidades a Serralves: recordando o posicionamento público das mais de 50 personalidades sobre o assunto, depois do Bloco de Esquerda, como anunciámos aqui, ter interrogado a Fundação e os Ministérios da Cultura e do Trabalho, bem como solicitado a presença na Assembleia da República do novo presidente da ACT para dar explicações sobre o caso, tivémos agora conhecimento duma carta dirigida à Fundação de Serralves pela Juventude Socialista do Porto, nomeadamente a Luís Braga da Cruz, presidente do Conselho de Administração, na qual se pede “um reposicionamento”, tendo em conta a ilegalidade em causa, dizendo ainda esperar que “sejam noticiados todos os esclarecimentos sobre esta matéria após a intervenção da ACT”.
Esperamos, de facto, por todos os esclarecimentos, não só por parte de Serralves, como de todos os responsáveis neste triste exemplo de atropelo aos direitos dos trabalhadores. Mas, sobretudo, não aceitamos que continue a passar o tempo sem que os direitos dos recepcionistas ilegalmente despedidos sejam reconhecidos.
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Reconheço o papel relevante da Fundação Serralves como instituição cultural que promove a reflexão sobre a sociedade contemporânea. Por isso mesmo, quando acaba de terminar a 7ª. edição do “Serralves em Festa”, ainda não compreendi como foi possível despedir 18 trabalhadores do serviço de recepção e atendimento no passado dia 12 de Abril. Sem direitos, pois a Fundação reconhece-os apenas como colaboradores a recibos verdes, descartando-se de efectuar um digno contrato de trabalho. Mesmo com a desprestigiante reprimenda da inspecção da Autoridade para as Condições de Trabalho continua a não rever a sua posição. Deste modo, sendo eu contribuinte e, sendo a Fundação gerida por subsídios estatais e fundos públicos, não desejo que as minhas obrigações tributárias sejam usadas para ajudar à precariedade laboral neste país.