Defender os funcionários públicos é, também, defender os trabalhadores do sector privado

Muitas têm sido as desculpas para anos a fio de ataques ao sector público, directa e indirectamente, quer aos trabalhadores quer aos próprios serviços públicos. A crise, o défice, a falta de competitividade, etc. fazem parte do mar de chantagens utilizadas pelo poder (Governo e grandes patrões) para atropelar a fatia maior da sociedade portuguesa – que está cada vez mais desprotegida e exposta aos caprichos do poder – os trabalhadores, abrindo portas às privatizações e à degradação das relações laborais, em favor da acumulação de riqueza de alguns.

Interessa perceber que o sector público e o privado, estão intrinsecamente ligados, a precarização das relações laborais no sector público abre espaço para uma, ainda maior, selvajaria no sector privado. Mas, por outro lado, também a qualidade dos serviços públicos é prejudicada, afectando indirectamente a qualidade de vida dos trabalhadores do sector privado e os seus próprios vencimentos, pois estes terão de procurar alternativas privadas, onde despenderão parte dos seus ordenados para assegurar o que antes lhes era garantido, pelo Estado, através dos seus impostos.

« Desde 1999 e até 2009, os funcionários públicos receberam sucessivas más notícias, motivadas por crises orçamentais, congelamento de salários ou aumentos baseados em previsões erradas da inflação que, na prática, acentuavam a perda de poder de compra » (Público). Se em 2009, os funcionários públicos conseguiram um pequeno aumento real dos seus salários, actualmente, o Governo já os pretende congelar até 2013. Por outro lado, tem ocorrido uma redução do número de funcionários públicos, quase sempre, à custa da privatização de serviços (observemos, por exemplo, o caso das empresas municipais) e da substituição de trabalhadores efectivos por precários a recibos verdes e/ou mediados por empresas de trabalho temporário.

Segundo Carvalho da Silva (CGTP), “se o Governo segue políticas contrárias à criação de emprego e ainda se vangloria da destruição de postos de trabalho, e reduz os salários, não está a contribuir para sair da crise. Está a agravá-la de forma indirecta, porque está a dar um exemplo ao patronato” (aqui).

Ricardo Vicente